Ministério Público pede desapropriação de fazenda do prefeito de Porto de Moz

O Greenpeace congratulou ontem o Ministério Público Federal (MPF) pela decisão de pedir à Justiça Federal de Santarém a anulação do registro da Fazenda Itaboraí no Cartório de Gurupá(PA).Segundo os procuradores Felício Pontes Júnior, Ubiratan Cazetta e Jo

  
  

O Greenpeace congratulou ontem o Ministério Público Federal (MPF) pela decisão de pedir à Justiça Federal de Santarém a anulação do registro da Fazenda Itaboraí no Cartório de Gurupá(PA).Segundo os procuradores Felício Pontes Júnior, Ubiratan Cazetta e José Augusto Torres Potiguar, a fazenda, uma floresta de 39 mil hectares, localizada na margem direita do Rio Xingu, em terras da União, foi grilada pelo prefeito de Porto de Moz, Gerson Salviano Campos. Parte da fazenda está dentro da Floresta Nacional de Caxiuanã.

Em carta ao MPF, o Greenpeace sugeriu que o restante da área grilada seja destinada ao Ministério do Meio Ambiente e transformada em área de conservação.

O prefeito Gerson Campos (PSDB-PA) é acusado de utilizar documentos falsos para registrar a fazenda em seu nome junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa).O prefeito teria tentado vender a fazenda ao Incra, para pagar dívida acumulada por uma madeireira de sua propriedade junto ao Banco do Brasil.

O Incra constatou que a fazenda estava em terras da União e recusou a proposta, encaminhando o caso ao MPF. No mesmo ano, a fazenda teria sido vendida por Gerson Campos a um terceiro. Os procuradores querem cobrar do prefeito uma indenização por danos morais contra a União, no valor de R$ 645 mil .

Este não é o primeiro problema do prefeito Gerson Campos com a Justiça: acusado de envolvimento com madeira ilegal (o prefeito e sua família são proprietários de serrarias no município de Porto de Moz), Gerson Campos também foi acusado de instigar atos de violência contra uma jornalista e comunitários em setembro do ano passado.

Na época, cerca de 400 ribeirinhos que lutam pela criação de uma reserva extrativista na margem esquerda do Xingu bloquearam um rio em protesto contra a invasão de suas terras tradicionais por madeireiras .

`A ação do Ministério Público mostra a verdadeira face do prefeito de Porto de Moz, um dos principais adversários da criação da reserva `Verde para Sempre`, e deixou os
comunitários muito felizes`, disse o coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário.

Novela :

Além de pedir o cancelamento do registro das terras da fazenda Itaboraí, o Ministério Público Federal (MPF) também recomenda, na ação civil pública com pedido de liminar, a abertura de processo contra José da Graça Caldeira Silva, que teria comprado a fazenda Itaboraí. De acordo com o cartório de Porto de Moz, Gerson Campos lavrou escritura de venda do imóvel a Caldeira Silva no dia 22 de dezembro de 1998. Por conta dessa negociação, Caldeira Silva entrou como réu no processo.

Em abril de 1998, a madeireira Exportadora Cariny encontrava-se em concordata e tinha como principal credor o Banco do Brasil. Gerson Campos, que é sócio da empresa, considerava como `última alternativa para pagamento da dívida uma área de terra de sua propriedade, localizada no município de José Porfírio`.O imóvel foi oferecido para compra ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Todos os documentos apresentados para a venda do imóvel e registrados no Iterpa declaram que a fazenda Itaboraí está localizada em Porto de Moz. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que a localização do imóvel é no município de Senador José Porfírio e recusou a proposta de Gerson Campos, comunicando o caso ao Ministério Público.

A Procuradoria da República de Santarém requisitou ao Iterpa a confirmação de autenticidade do Título Definitivo e da Certidão apresentada por Gerson Campos.

`Surpreendentemente, a Presidência do Iterpa informou que ambos os documentos são falsos`, diz o documento dos procuradores federais. A fim de aprofundar as investigações, o MPF determinou a instauração de inquérito policial .

Fraude :

Os documentos fundiários falsos mostram que o Estado do Pará vendeu a fazenda Itaboraí ao sogro de Gerson Campos, David Cordeiro de Souza, no dia 25 de setembro de 1962. Por sua vez, David de Souza teria vendido o imóvel ao prefeito de Porto de Moz por R$ 645 mil,valor considerado `absurdo` pelo MPF.

Ouvido pela Polícia Federal, David Souza negou ter vendido a fazenda ao genro prefeito e disse que `não possui nenhum imóvel registrado no Estado do Pará`. Ele declarou que a escritura de compra e venda da fazenda Itaboraí, na qual consta como vendedor ao lado da esposa, é falsa. Esclareceu ainda que Gerson Campos chegou a procurá-lo,solicitando documentos seus e de sua esposa para regularizar as terras. Apesar de ter atendido o pedido do prefeito, David Souza nunca soube se a tal egularização aconteceu.

Gerson Campos e sua sogra, Dalvanira Tenorio de Souza, dizem que o procurador do prefeito, Luiz Orlando Gil Gama, vulgo `Adélio`, teria providenciado toda a documentação falsa apresentada ao Incra. Segundo o MPF, Gil Gama confessou sua atuação como procurador do prefeito e detalhou um dos modus operandi da grilagem de terras na Amazônia. Ele conta que, de posse do Título Definitivo, tentou o registro do imóvel junto ao Cartório de Gurupá.

Diante da negativa do cartorário em fazê-lo por falta de autenticidade, Gil Gama buscou o Iterpa, onde foi atendido pelo funcionário de nome Reginaldo ou Reinaldo. O funcionário informou que tal certidão seria expedida no
prazo de 120 a 160 dias.

Reginaldo (ou Reinaldo) teria lhe apresentado outro funcionário do Iterpa, um senhor de nome Norberto Cândido Igreja, dizendo que ele (Cândido Igreja) resolveria o problema de Gil Gama em 72 horas, mas que o serviço teria um custo de R$ 2 mil. Depois de consultar o prefeito, Gil Gama teria sido autorizado a receber o dinheiro no escritório de Gerson Campos.

Segundo o MPF, o procurador do prefeito entregou o título e metade do valor a Cândido Igreja, que entregou a Certidão (de número 197) do Iterpa no prazo estipulado -ocasião em que recebeu o restante do dinheiro. Com a Certidão 197 e o título da terra, Gil Gama foi ao Cartório de Gurupá e conseguiu registrar a terra.

No entanto, dizem os procuradores federais, investigação da Polícia Federal provou que não existe no quadro de pessoal do Iterpa pessoa de nome Reinaldo ou Reginaldo.

Norberto Cândido Igreja faleceu em 1993,antes da data de expedição da Certidão 197, em 1996. Segundo o MPF, `Adélio (Gil Gama) e Gerson Campos negociaram e pagaram R$ 2 mil reais por uma certidão falsa a uma pessoa morta`.

Fonte: Ass.Imprensa do Greenpeace

  
  

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JOENE DA SILVA PENHA

JOENE DA SILVA PENHA

26/01/2009 16:39:38
Não há nada feita a escura que não venha ser esclarecida.Todas as coisas estão nuas e patentes diante dos olhos do Senhor.

Maria do socorro p. Duarte

Maria do socorro p. Duarte

08/12/2008 11:08:23
Como sabemos, esse mesmo prefeiro foi eleito para vereador e seu sobrinho para prefeito. Eu pergunto à vc cadê a justiça? Foi passear durante esse período eleitoral,ou mais uma vez fechou os olhos para a corrupção. Eu cidadã fico envergonhada de procurar notícias da minha cidade e vê essa pouca vergonha.

Christiane Soares Costa

Christiane Soares Costa

30/09/2008 13:10:02
acho vergonhoso para uma pessoa cidadã deste municipio usar de sua desonestidade para mentir para o povo. sou moradora de porto de moz, agora nesta eleição o ex-prefeito gerson campos vem pedir voto, como moradora de porto de moz digo não a corrupção não ao ser humano gerson salviano campos na politica.