MP que regulamenta a bioprospecção no Brasil não tem apoio dos cientistas

A medida provisória (MP) que regulamenta a bioprospecção no Brasil foi duramente criticada por cientistas e pesquisadores na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). No dia 16/7, no Simpósio sobre a utilização da bi

  
  

A medida provisória (MP) que regulamenta a bioprospecção no Brasil foi duramente criticada por cientistas e pesquisadores na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

No dia 16/7, no Simpósio sobre a utilização da biodiversidade brasileira, coordenado pelo pesquisador Walter Colli, da Universidade de São Paulo (USP), o movimento para que a MP seja totalmente revisada antes de ser transformada em lei ganhou novos adeptos e promete movimentar a comunidade científica nacional.

“É uma medida ridícula. É um gigantesco nó burocrático que está paralisando e matando a pesquisa biológica e o aprimoramento científico do País”, afirmou o pesquisador, arrancando aplausos da platéia que lotou o auditório do Centro de Ciência Exatas e da Natureza (CCEN), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para acompanhar a palestra sobre a lei de proteção ao patrimônio genético.

Uma das mudanças, proposta pelos pesquisadores e defendida hoje por Walter Colli, é que a MP seja aplicada somente para trabalhos de bioprospecção com fins comercial e industrial, retirando- se do texto original a expressão `pesquisa de qualquer natureza”.

Segundo Walter Colli, os autores da MP, “que certamente não são pesquisadores”, partiram da premissa de que todaatividade científica produz uso industrial e gera lucro, ignorando que a maior parte dos pesquisadores brasileiros não atua como empresários e sim como educadores.

“Os governantes e a mídia acreditam que a ciência só existe quando contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto”, criticou.

Por conta da MP, editada em agosto de 2001, o intercâmbio internacional de espécies e lâminas destinados a estudos comparativos foi praticamente interrompido, levando centenas de pesquisadores a abandonarem seus projetos de pesquisa. Isso porque ninguém quer correr o risco de ter o material apreendido, como prevê a atual legislação.

“Em razão da MP, a troca dematerial tão comum entre os pesquisadores passou a ser um procedimento ilegal”, explicou o zoológo da USP, Miguel Trefaut.

Na opinião de Walter Colli, a medida provisória é uma `máquina de suplício` para quem quer fazer ciência no Brasil. Ele questiona até mesmo o argumento de que a legislação foi criada para proteger o patrimônio genético brasileiro, ressaltando que, enquanto a MP impõe sérias restrições aos cientistas, anualmente milhões de espécies de pássaros, peixes e madeiras são contrabandeadas ou transportadas legalmente por pessoas que não fazem ciência.

“É ridículo, mas a MP preocupa- se apenas com os cientistas”, lamenta.

A MP também determina a obrigatoriedade de autorização prévia para o recolhimento de amostras do patrimônio genético em terras indígenas e particulares.

Para Colli, é como se a biodiversidade não fosse um patrimônio da Nação. `Quem quiser fazer pesquisa de campo neste país tem que contratar uma empresa especializada na identificação e localização dos proprietários das terras”, ironizou o pesquisador.

Fonte: Agência Brasil

  
  

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