Brasil tem pouco a comemorar no Dia Mundial da Água

No último dia 10, foi divulgada pelo IBOPE, pesquisa sobre o que o brasileiro pensa sobre as questões ligadas à água. A pesquisa foi solicitada pela entidade ambientalista WWF e os resultados mostram que 88% da população já está ciente de que o desperdíci

  
  

No último dia 10, foi divulgada pelo IBOPE, pesquisa sobre o que o brasileiro pensa sobre as questões ligadas à água. A pesquisa foi solicitada pela entidade ambientalista WWF e os resultados mostram que 88% da população já está ciente de que o desperdício de água pode causar problemas de abastecimento no futuro.

Cerca de 73% deles acham que o consumo em sua casa poderia ser menor. Entretanto, 64% gastam de 6 a 15 minutos no banho.

Para o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), ex-secretário do Estado de São Paulo de Recursos Hídricos, presidente do primeiro Comitê de Bacias implantado no Estado de São Paulo, e um dos políticos mais atuantes no País em questões ambientais, embora alguns destes números sejam positivos, eles ilustram a necessidade da conscientização ambiental no País.

Mendes Thame destaca que há países como a Alemanha, Suíça e França, que já conseguiram adotar uma política de saneamento ambiental completa e possuem o que ele chama de “seguro ambiental”, que é a conscientização da população.

“Quando as pessoas sabem que precisam conservar e preservar, o governo tem a garantia de que o investimento em meio ambiente não será em vão”, avalia Mendes Thame. Estes países atualizaram a legislação no sentido de que houvesse não apenas leis de “comando e controle”, mas também leis na área da prevenção e na área de incentivo.

Já no Brasil, além de a população ainda não estar preparada ou instruída para preservar os recursos hídricos, há falta de investimentos em saneamento básico por parte do governo – 2004 foi o ano de recorde negativo em investimentos na área.

“Por isso, o Brasil ainda não tem o que comemorar neste Dia Mundial da Água, próximo 22 de março. O ideal seria que a data servisse para conscientizar governo e população sobre a preservação da mesma”, completa Thame.

Cobrança Pelo Uso da Água

De acordo com a pesquisa IBOPE/WWF cerca de 74% da população concorda com um projeto de lei que estipula o pagamento de um a dois centavos para cada mil litros de água consumida, para quem gasta mais ou polui, desde que estes recursos sejam utilizados para conscientizar as pessoas sobre o uso da água e para custear a recuperação e proteção das bacias hidrográficas.

Mendes Thame, que defende a cobrança estadual, explica que esta cobrança precisa existir, mas deve ser um instrumento de gestão e não de arrecadação, como prevê a Lei 9.433/97. O grande problema no País não é o volume de água, o problema é a qualidade desta.

O Brasil possui muita água, porém, indisponível para uso. O exemplo clássico no estado de São Paulo é o Rio Tietê/ Pinheiros, que é rico em volume de água, porém esta água não pode ser utilizada para consumo humano.

O deputado Mendes Thame defende a aplicação dos princípios poluidor-pagador e usuário-pagador: “Deve ser cobrado um valor simbólico de quem consome e devolve em boas condições e um valor alto aqueles que utilizam a água para nela despejar seus efluentes. Ou seja, um valor alto para aqueles que poluem, a fim de que eles deixem de poluir”.

Para que este esquema de cobrança funcione, é necessário também que o dinheiro seja revertido para ações de preservação, conservação e educação ambiental para os recursos hídricos na própria bacia onde foi arrecadado e que a população tenha participação nestas negociações através dos Comitês de Bacias, alerta Mendes Thame. Ele enfatiza que hoje não há mais a opção
de se cobrar ou não.

A água já está sendo cobrada por um sistema federal dentro de um esquema dirigido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Porém, uma melhor opção é estabelecer a cobrança pelo uso da água a nível estadual. Desta forma, os recursos ficariam num fundo estadual. No sistema nacional não prevê nem um fundo; o dinheiro da arrecadação vai para o caixa geral da União. No sistema estadual os recursos ficariam na bacia em que foram captados; no sistema nacional não existe essa obrigatoriedade.

Fonte: AG Comunicação Ambiental

  
  

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