Comitê PCJ abriu inscrições para financiamento com verba do Fehidro

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), conforme tem procedido ao longo de sua atuação, abriu inscrições no início de 2003, para os municípios e entidades ligadas à área dos recursos hídricos inscreverem os pro

  
  

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), conforme tem procedido ao longo de sua atuação, abriu inscrições no início de 2003, para os municípios e entidades ligadas à área dos recursos hídricos inscreverem os projetos e empreendimentos, visando à obtenção de financiamento por meio da verba do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Segundo normas estabelecidas, os projetos inscritos passam pela avaliação da Câmara Técnica de Planejamento do Comitê, que procede às análises das inscrições e do mérito de cada obra candidata à verba do Fundo.

Após minucioso exame,os casos de documentação irregular são notificados, para que retornem com a devida regularização, concedendo-se-lhes um determinado prazo.

As inscrições são avaliadas por um sistema de pontuação, que prioriza as obras de acordo com sua necessidade,privilegiando-se os empreendimentos direcionados ao tratamento de esgoto, devido ao retorno de caráter ambiental.

Dos mais de 50 projetos inscritos este ano, 25 foram classificados, sendo a disponibilidade global do Fehidro, no exercício de 2003, da ordem de R$4,7 milhões. Assim, há projetos já aprovados, devendo-se dar início às obras, uma vez que obtiveram os recursos solicitados.

Entre os contratos já assinados, está o empreendimento `Limpeza de Margem e Contenção de Processos Erosivos no Rio Jundiaí`, solicitado pela Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista-SP, no valor global de R$ 472.664,68, sendo o recurso do Fehidro de R$ 349.771,86, com a contrapartida de R$ 122.892,82.

O projeto visa realizar limpeza nas margens e desassoreamento do leito, recuperando trechos que se encontram erodidos, procedendo-se ainda ao plantio de gramas e espécies arbóreas para melhoria das condições visuais do rio. Será beneficiada uma população direta de 63.707 habitantes.

Um outro projeto beneficiado com recursos do Fehidro foi solicitado pela Prefeitura Municipal de Piracaia-SP,para Construção de Vertedor do Lago do Rio Cachoeira no Parque Ecológico, visando combater a inundação na zona urbana do município de Piracaia, beneficiando uma população direta de 22 mil habitantes e indireta, de 1.500.000 habitantes, pois esta obra elimina obstrução no Rio Cachoeira, possibilitando maiores descargas do Sistema Cantareira para a bacia do Piracicaba. O valor total da obra é de R$ 500 mil e o recurso solicitado ao Fehidro, de R$ 400 mil, com a contrapartida de R$ 100 mil.

O município de Holambra também foi contemplado com verbas do Fehidro, por meio de solicitação da Prefeitura para a Construção de Emissário da ETE do Município de Holambra.

O valor global da obra é de R$ 18 mil e os recursos do Fehidro de R$ 14. 400, com a contrapartida de R$ 3.600.

O projeto possibilitará que o município tenha 90% do seu esgoto tratado.Existe uma preocupação com o meio ambiente, sobretudo depois que o município de Holambra foi elevado à categoria de Estância Turística, recebendo expressivo número de visitantes.

As obras acima foram priorizadas pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, órgão que há quase 10 anos vem atuando em favor da recuperação e preservação dos recursos hídricos e da melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: Comites PCJ

  
  

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