Fraudes ambientais nas obras de despoluição são denunciadas ao Ministério Público Federal

Nesta quinta-feira, 8 de maio, em São Paulo, a Coordenadoria de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual e o procurador federal Alexandre Camanho irão realizar audiência pública para apurar as denúncias feitas pela comunidade de Carapicuíba e ambi

  
  

Nesta quinta-feira, 8 de maio, em São Paulo, a Coordenadoria de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual e o procurador federal Alexandre Camanho irão realizar audiência pública para apurar as denúncias feitas pela comunidade de Carapicuíba e ambientalistas do Movimento Grito das Águas.

O objetivo é que, o mais rápido possível, sejam tomadas medidas necessárias para impedir a continuidade desse crime ambiental. O procurador Camanho é integrante do Grupo de Trabalho 10, responsável pelos recursos hídricos e saúde pública, da 4ª. Câmara da Procuradoria Geral da República que apura crimes contra o meio ambiente e patrimônio cultural. A audiência foi convocada pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT).

Esta é a primeira de uma série de audiências públicas que o Grito das Águas está organizando para que os promotores federais reúnam documentações e informações necessárias sobre crimes ambientais históricos e atuem nos casos exemplares envolvendo as águas globais no Brasil. Os ativistas vieram de vários estados para participar da audiência.

Na terça-feira, dia 6, os moradores constaram uma enorme mortandade de peixes que apareceram boiando na Lagoa de Carapicuíba, vítimas da poluição. Preocupada com a sua própria saúde, desde o ano passado, a comunidade pede para acompanhar as obras da Calha do Rio Tietê, a retirada de milhões de toneladas de material contaminado (não inerte) do leito do rio e o depósito deste lixo.

O governo estadual não atendeu aos pedidos dos moradores. Vale lembrar que a obra do Tietê envolve a movimentação de US$ 1 bilhão de dólares, financiado pelo banco japonês JBIC e pelo BID.

Em Carapicuíba, o assunto vem sendo acompanhado por uma Comissão na Câmara de Vereadores de Carapicuíba e; na Assembléia Legislativa, pela Comissão de Meio Ambiente. O despejo de material contaminado por metais pesados, retirados do Tietê, na Lagoa de Carapicuíba foi comprovado através de laudo técnico do Instituto Ambiental 21.

Em março, após um protesto realizado em frente à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, quando os ambientalistas trouxeram lama contaminada do Tietê para pressionar a Cetesb a refazer a análise. A direção da Cetesb prometeu a vários jornalistas que os entrevistaram sobre o tema que refaria as análises do material retirado da Lagoa de Carapicuíba dentro de um mês. Porém, depois de mais de dois meses de espera, nenhum outro laudo foi divulgado.

A partir daí, o Movimento Grito das Águas foi juntando as peças do quebra-cabeça do esquema criado para desviar o lixo contaminado. Ao invés do lixo ser depositado em locais adequados a sua disposição, está sendo jogado em locais impróprios, colocando em risco a saúde e a vida de milhares de pessoas que vivem próximas às áreas que recebem o material contaminado.

Os ambientalistas começaram a descobrir e comprovar que existe uma máfia que opera este esquema que envolve a liberação de licenças ambientais, reabertura de aterros sanitários que até mesmo já haviam sido fechados após acidente que provocou a morte de 4 pessoas e outros crimes. Estes documentos constam no dossiê entregue ao Ministério Público estadual em 14 de fevereiro e hoje, dia 8 de maio, ao procurador Alexandre Camanho.

Para entender o caso:

Calha do Tietê e depósito de material contaminado na Lagoa de Carapicuíba (provas no dossiê)

A obra da Calha do Rio Tietê só tem licença ambiental porque trata-se de obra feita com dinheiro proveniente de financiamento internacional. Os órgãos financiadores são o JBIC e BID.

Como os organismos internacionais respeitam o Protocolo Verde (criado durante a Rio 92), documento que regulamenta empréstimos internacionais para que as obras financiadas respeitem o meio ambiente.

Para fazer cumprir o Protocolo Verde, foi realizado o EIA/RIMA para a obra da Calha do Rio Tietê, relatório este que identificou a existência de materiais pesados (lixo não inerte) no rio.

A licença ambiental determina que apenas o material inerte (não contaminado) retirado da Calha do Rio Tietê pode ser depositado na Lagoa de Carapicuíba. Integrantes da Comissão Externa de Fiscalização da Obra da Calha do Rio Tietê e estudantes da Escola Estadual Engenheiro Mário Salles Souto, de Carapicuíba, recolheram material da lagoa e levaram para exame no Insituto Ambiental 21. Foi constatada a presença de metais pesados. Agora, o Ministério Público irá pedir novo exame a ser realizado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT).

Apenas dois aterros em São Paulo possuem licença para receber material contaminado. São eles: aterro Bandeirantes (ao lado da rodovia de mesmo nome) e aterro localizado em Guarulhos. Estes aterros não estão recebendo material do Tietê, portanto o material vem sendo depositado na Lagoa de Carapicuíba e em outros locais inadequados.

Fonte: Movimento Grito das Águas

  
  

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