Seminário em Porto Alegre debaterá impactos ambientais decorrentes da implantação de barragens

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente estão promovendo o “Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais decorrentes da implantação de Barragens”

  
  

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente estão promovendo o “Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais decorrentes da implantação de Barragens”, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho, no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Mal. Deodoro nº 110, no centro de Porto Alegre (RS).

O evento abordará temas como licenciamento de barragens e conseqüências sócio-ambientais, a experiência do Ministério Público no setor hidrelétrico e seus impactos no meio ambiente, impactos sócio-ambientais da construção de barragens e obras adequadas de transposição de peixes, entre outros temas e terá como palestrantes representantes do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, da Fepam/RS - Fundação Estadual de Proteção Ambiental, dos Ministérios Públicos do Paraná, Minas Gerais e Goiás, do Movimento dos Atingidos por Barragens e da UNICHAPECÓ - Universidade Regional de Chapecó.

O evento é gratuito e as inscrições poderão ser feitas pelo e-mail caoma@mp.rs.gov.br.

PROGRAMA :

24 de junho

8h30min – ABERTURA - Procurador-Geral de Justiça, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Corregedora-Geral do Ministério Público, Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Presidente da ABRAMPA

9h – Painel: “Licenciamento de barragens e conseqüências sócio- ambientais”

Presidente de Mesa: Dra. Sílvia Cappelli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente

Painelistas:

Nilvo Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licenciamento Ambiental do IBAMA -“Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico”
Claudio Dilda – Diretor-Presidente da FEPAM -“Licenciamento Ambiental Elétrico no Rio Grande do Sul” Rosangela Lago-Superintendente de Concessões e Geração da ANEEL –“Licenciamento e Concessões no Setor Elétrico”
Ricardo Montagner - Direção do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

11h – Debates 12h – Intervalo para almoço

14 h – “A Experiência do Ministério Público no Setor Hidrelétrico e seus Impactos no Meio Ambiente”-Presidente de Mesa: Orci Bretanha, Procurador de Justiça Aposentado, Professor de Direito Ambiental da PUC/RS.

Painelistas:

Saint’Clair Honorato Santos (MP/PR) – ABRAMPA - “As APPs dos Reservatórios de Hidrelétricas”Juliano Barros Araújo (MP/GO) – ABRAMPA - “O Licenciamento Ambiental das Hidrelétricas”Jarbas Soares Junior – (MP/MG) –ABRAMPA – “Promotoria da Bacia do Rio São Francisco”José Maria da Silva Júnior-(MP/TO) –ABRAMPA – “Os atingidos pelas Barragens”

15h30min – Intervalo

15h45min – Painel: “Impactos Ambientais da Implantação de Barragens: Análise Regional e Local”–Presidente de Mesa: Álvaro Poglia, Promotor de Justiça Especializado de Vacaria

Painelistas:

Geógrafa Lilian Waquil Ferraro
Eng. Florestal Silvia Mara Pagel

17h – Debates

18h - Encerramento

25 de junho

8h30min - Painel: “Impactos sócio-ambientais da construção de barragens e obras adequadas de transposição de peixes”-Presidente de Mesa: Paulo da Silva Cirne, Promotor de Justiça Especializado de Passo Fundo

Painelistas:

Biólogo Luís Fernando da Câmara Doutoranda em Ecologia
Lisiane Hahn

10h – Intervalo

10h15min – Debates

12h - Encerramento

Fonte: Assessoria de Imprensa ABRAMPA

  
  

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