V Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas acontecerá em Aracaju-SE

Realizar-se-á em Aracaju, SE, de 18 a 21 de agosto, o V Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como tema central `As Relações Institucionais dos Sistemas de Recursos Hídricos`. O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Comitê

  
  

Realizar-se-á em Aracaju, SE, de 18 a 21 de agosto, o V Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como tema central `As Relações Institucionais dos Sistemas de Recursos Hídricos`.

O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Este V Encontro Nacional caracteriza-se como uma oportunidade de avaliar o processo de implementação dos Sistemas de Gestão dos Recursos Hídricos quanto a sua descentralização; compreender o papel do Comitê na aplicação dos instrumentos de gestão, tornando disponíveis os esclarecimentos sobre a natureza jurídica, o papel político e as competências dos Comitês, visando ao fortalecimento das relações entre os entes dos Sistemas de Gestão dos Recursos, em ação conjunta e articulada.

Programação:

18/8 – Segunda-feira

19h – Abertura Oficial

19/8 –Terça-feira

Manhã – 9h

- Painel: A Natureza Jurídica e o Papel Político dos Comitês de Bacias Hidrográficas

- Debate

Tarde – 14h

- Painel: As Relações entre os entes dos Sistemas: Comitês, Órgãos Gestores, Conselhos de Recursos Hídricos e entre os Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos

- Debate

Final de tarde – 17h

- Palestra: Os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água: caminhos percorridos até a sua aplicação

Noite – 19h

- Palestra: A proposta de Reformulação da Lei nº 9433/97 - PL 1616

20/8 – Quarta-feira

Manhã – 9h

Discussão em Grupos Temáticos:

- A implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos como fortalecimento da descentralização

-Plano de Bacia, Outorga, Cobrança pelo uso da água, Enquadramento legal das águas e Sistema de Informações: problemas na implantação, alternativas e estratégias de superação

Tarde – 14h:

Plenária: Relato das discussões e propostas de encaminhamentos

21/8 – Quinta-feira

Manhã - 9h

Assembléia Anual Ordinária dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Local: Hotel Parque dos Coqueiros

Rua Francisco Rabelo Leite Neto, 1075

Bairro: Atalaia

Data: 18 a 21 de agosto de 2003

Maiores Informações:

- Junto ao Comitê de sua respectiva bacia hidrográfica;

- Junto ao órgão Gestor de Recursos Hídricos de seu Estado

- Junto à Secretaria do V Encontro Nacional : Superintendência de Recursos Hídricos

Rua Vila Cristina, 1051 – Bairro S. José

Fone: (79) 214-5679

Aracaju/SE – CEP: 40.020-150

Fonte: Ass. de Imprensa Comitê PCJ

  
  

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