Consórcios municipais garantem eficiência na gestão de resíduos sólidos

Parceria será fundamental para revitalização de bacias hidrográficas e para acabar com os lixões.

  
  

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou nesta quarta-feira (24/2) a representantes de diferentes municípios e estados brasileiros termos de convênios para gestão de resíduos sólidos em suas regiões. Receberam o certificado do convênio, durante solenidade em Brasília, os prefeitos e secretários dos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, além dos municípios Ariquemes (RO), Sumaré e Amparo (SP), Bagé e Capão da Canoa (RS), Altamira (PA), Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), Betim (MG), Caicó (RN), Casa Nova e Irecê (BA) e Caxias (MA).

"Muitos aterros acabam virando lixões porque os pequenos municípios têm dificuldade de gestão", explicou o ministro dizendo que saneamento não é só tubo e estação de tratamento, "é uma visão integrada da bacia hidrográfica, dos resíduos, da saúde da recuperação do recurso hídrico".

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério,também esteve presente à solenidade e ressaltou que a assinatura dos convênios e a correta execução da gestão de recursos hídricos é condicionante para a revitalização de bacias hidrográficas. "Em 2010, vamos finalizar os estados que estão faltando", disse o secretário durante exposição que demonstrou que até o momento o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmou parceria com 18 estados da Federação.

Os recursos destinados aos estados e municípios vão financiar estudos para a regionalização, a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a formação de Consórcios Públicos. "Com essa ajuda, o lixo deixa de ser problema e vira solução. Em Nova Iguaçu, por exemplo, o aterro sanitário faz a captura do gás metano e vende créditos de carbono para a Holanda", disse Minc.

Outra ação do governo federal destacada pelo ministro do Meio Ambiente foi a Conferência de Saúde Ambiental que aconteceu em dezembro do ano passado e reuniu os Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades. Participaram 1300 delegados e foram aprovados o Primeiro Plano Nacional de Qualidade do Ar e o Primeiro Plano Nacional de Saneamento Ambiental.

Também foi aprovado o Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico feito pelos três ministérios. "O compromisso é dobrar a quantidade de esgoto tratado no Brasil em 10 anos. Um dos instrumentos é o consórcio, assim os que estão sendo constituídos hoje para a gestão de resíduos poderão vir a funcionar também para a questão do saneamento ambiental".

Fonte: MMA

  
  

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ELZA CARDOSO FÉLIX

ELZA CARDOSO FÉLIX

14/09/2011 21:44:00
É MUITO IMPORTANTE A CONSCIÊNCIA DOS POLÍTICOS EM RELAÇÃO A ESSE PROBLEMA EXISTENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. PARABÉNS PELA INICIATIVA!