O Ibama reconhece a necessidade de medidas emergenciais para a proteção da Mata Atlântica

A Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país, começa a receber mais atenção do Governo Federal. O MMA - Ministério do Meio Ambiente, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a RMA - Rede de ONGs da Mat

  
  

A Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país, começa a receber mais atenção do Governo Federal. O MMA - Ministério do Meio Ambiente, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a RMA - Rede de ONGs da Mata Atlântica promoveram na quarta-feira (7/5), na sede do Ibama em Brasília (DF), reunião preparatória ao 1º Seminário sobre Fiscalização na Mata Atlântica.

“O encontro deu início a um amplo debate para trocar e nivelar informações e formular propostas ao Seminário, que ocorre até o fim de junho. Essa iniciativa faz parte das diretrizes do Ministério, que apontam para uma gestão compartilhada e participativa”, explicou a ministra Marina Silva.

Com esse debate, o Ministério inicia um processo de mudança no padrão de articulação e de fiscalização na Mata Atlântica, procurando envolver ainda mais grupos de interesse. Além disso, será necessário fortalecer o Sisnama - Sistema Nacional do Meio Ambiente e fazer com que a fiscalização seja desenvolvida de forma articulada com ações estratégicas, como o Zoneamento Ecológico Econômico, o Gerenciamento Costeiro, e com o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, por exemplo.

“Devemos ainda tornar o Ibama mais ativo na região, mas sem sombreamento às atribuições de Estados e de municípios. A fiscalização já se encontra em um bom estágio de descentralização, mas é possível avançar mais. Um dos desafios do Ministério será a efetivação do Sisnama, o fortalecimento da Comissão Tripartite sobre Gestão Ambiental Compartilhada e a capacitação dos municípios”, avaliou Claudio Langone, secretário-executivo do MMA.

IMPORTÂNCIA AMBIENTAL :

Na época do Descobrimento, a Mata Atlântica se estendia de Norte a Sul do país, ocupando quase 1,3 milhão de quilômetros quadrados (cerca de 11% do território). Hoje, reduzida a menos de 10% de sua área original, tem ainda enorme importância ambiental, social e econômica.

O bioma (grande área onde predomina certo tipo de vegetação) abriga mais de 60% da população brasileira. O que resta da floresta contribui para a manutenção da quantidade e da qualidade da água nos mananciais, assegura a fertilidade do solo, regula o clima e protege montanhas e encostas.

É na Mata Atlântica onde nascem rios que abastecem cidades e metrópoles, sem falar no abrigo de grande biodiversidade animal e vegetal e na preservação de um patrimônio histórico e cultural de valor inestimável.

“O Ibama reconhece a necessidade de medidas emergenciais e estratégicas para a efetiva proteção dos remanescentes da Mata Atlântica. Entre as ações estratégicas, destacamos a avaliação de toda a legislação respectiva ao bioma, em todos os níveis, inclusive das resoluções do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente”, disse o presidente do Ibama, Marcus Barros.

PROTEÇÃO OFICIAL :

A Constituição Federal declara a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional desde 1988 e, em 1993, com o Decreto 750, se definiu legalmente o domínio da Mata e a proteção aos remanescentes florestais e áreas em regeneração. Em 1991, a Unesco declarou significativas parcelas da floresta na Serra do Mar, no Vale do Ribeira, na região litorânea e na Serra da Mantiqueira, em São Paulo, como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Em 1993, numa segunda fase, a Reserva atingiu áreas de 14 Estados, indo desde o Ceará até o Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, é grande a possibilidade de que o PL 3285 (Projeto de Lei da Mata Atlântica) possa ser aprovado até 27 de maio, Dia da Mata Atlântica.

Recentemente foi sancionado, pela Presidência da República, acordo Brasil-Alemanha que assegura o repasse de aproximadamente US$ 5,7 milhões para preservação e recuperação de remanescentes de Mata Atlântica em cinco Estados – Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro.

Fonte: AssCom MMA

  
  

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