Organizações da Amazônia protestam contra a patente do cupuaçu

Como alguém pode se apropriar do nome de uma fruta? Esta pergunta reflete a indignação das comunidades tradicionais da Amazônia contra o registro comercial do nome cupuaçu como marca da empresa japonesa Asahi Foods. O GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

  
  

Como alguém pode se apropriar do nome de uma fruta? Esta pergunta reflete a indignação das comunidades tradicionais da Amazônia contra o registro comercial do nome cupuaçu como marca da empresa japonesa Asahi Foods.

O GTA - Grupo de Trabalho Amazônico conseguiu entrar com um processo judicial na justiça japonesa para contestar a patente do cupuaçu e defender o patrimônio cultural dos povos da floresta. Organizações da Amazônia, incluindo GTA, Amazonlink e Greenpeace, protestaram neste sábado contra o registro comercial do nome cupuaçu, que prejudica pequenos exportadores da fruta na Amazônia.

A tradicional Festa do Cupuaçu, que é realizada todos os anos na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, foi palco do lançamento da campanha contra a biopirataria liderada pelo GTA. Todos foram convidados a apoiar a campanha através de assinaturas na enorme faixa com a mensagem: "O cupuaçu é nosso".

O objetivo da campanha é alcançar uma legislação brasileira adequada na defesa dos conhecimentos tradicionais e indígenas, como receitas ou sementes crioulas", explicou Adilson Vieira, secretário- executivo do GTA.

"Queremos que o Brasil adote uma postura firme contra o patenteamento da vida nos acordos da OMC - Organização Mundial do Comércio e das Nações Unidas".

O processo judicial aberto em Tóquio, no Japão, deve durar oito ou nove meses, de acordo com os procedimentos necessários para denunciar o fato de que a marca registrada pela empresa Asahi Foods não é um diferencial identitário como devem ser as marcas, mas o uso de uma palavra indígena que caracteriza a própria fruta para a população brasileira.

"A Amazônia Brasileira possui uma biodiversidade tão grande que é muito pouco conhecida. É inaceitável que nosso patrimônio continue a ser explorado sem que os benefícios sejam revertidos para as populações tradicionais, que mantém a integridade da floresta", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Fonte: Ass.Imprensa do Greenpeace

  
  

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Mário dos Santos Gomes

Mário dos Santos Gomes

23/08/2011 21:03:14
Organizações protestam contra patente do cupuaçu.

Sandro Lúcio Gonçalves

Sandro Lúcio Gonçalves

13/10/2008 11:59:26
Meu nome é Sandro Lúcio e sou estudante de direito em Araguari-MG. Realmente é triste saber que os legisladores brasileiros não se empenham em criar mecanismos legais hábeis para a proteção do patrimônio biológico brasileiro.
Infelizmente, os profissionais do Direito devem socorrer-se a casos análogos e sujeitar-se a legislação de outros países por não haver leis que previnam a prática deste ato.