Paraná estabelece quesito técnico ambiental para implantação de cemitérios

Resolução assinada na terça-feira (05/8) pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, determina a obrigatoriedade de realização de EPIA - Estudo Prévio de Impacto ambiental, RIMA - Relatório de Impacto Ambi

  
  

Resolução assinada na terça-feira (05/8) pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, determina a obrigatoriedade de realização de EPIA - Estudo Prévio de Impacto ambiental, RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, bem como licenciamento para implantação de qualquer novo cemitério no Paraná.

Com a Resolução 027/03-SEMA, o Paraná será o primeiro estado brasileiro a legislar e estabelecer quesito técnico ambiental para implantação de cemitérios.

“Estamos preocupados com a preservação ambiental, em particular dos solos e águas subterrâneas. Por isso, resolvi estabelecer a necessidade de EPIA/Rima para toda e qualquer implantação de cemitérios e garantir a elaboração de um estudo rigoroso e a devida consulta à população”, explicou.

A resolução da SEMA estabelece não apenas a obrigatoriedade dos estudos de impacto ambiental e licenciamento para novos cemitérios horizontais ou parques e jardins, como também são chamados, mas também uma série de exigências nos projetos visando a proteção do lençol freático. Uma delas é a instalação de poços na área para monitoramento e análises periódicas.

Os cemitérios verticais também são considerados, e deverão ter sistema de controle de poluição atmosférica oriunda dos gases cadavéricos e tratamento do líquido resultado da decomposição dos corpos.

Os cemitérios já existentes e licenciados deverão assinar termos de compromisso com o IAP – Instituto Ambiental do Paraná, órgão vinculado à Sema, com prazo de 180 para adequação do empreendimento e monitoramento de águas subterrâneas.

Os que não estão licenciados deverão requerer licenciamento junto ao IAP em prazo de 180 dias. Igual prazo para que todos os cemitérios apresentem os exames ambientais.

A resolução prevê, ainda, procedimentos simplificados para cemitérios localizados em municípios com população inferior a 30 mil habitantes; cemitérios de municípios isolados, não integrantes de área conurbada ou região metropolitana e cemitérios com capacidade máxima de 500 jazigos.A resolução entrou em vigor, após 10 dias de sua publicação.

Fonte: Sema-PR

  
  

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Januaria borba

Januaria borba

01/10/2008 19:54:31
estou fazendo uma tese sobre esse asunto, estou adorando trabalhar com isso, gostaria que sevcs tivessem algum assunto que pudesse me ajudar seria de grande valia