Parlamentares da Câmara Federal pedem proteção para a Mata Atlântica

Na quinta-feira (8/5), mais de 50 parlamentares assinaram moção, dirigida ao presidente da Câmara Federal e aos líderes partidários, reforçando o pedido da Rede de ONGs da Mata Atlântica em favor da aprovação do Projeto de Lei 285/99, que protege o bioma

  
  

Na quinta-feira (8/5), mais de 50 parlamentares assinaram moção, dirigida ao presidente da Câmara Federal e aos líderes partidários, reforçando o pedido da Rede de ONGs da Mata Atlântica em favor da aprovação do Projeto de Lei 285/99, que protege o bioma e oferece alternativas de desenvolvimento sustentável.

O documento é encabeçado pelo deputado João Alfredo (PT-CE). Em tramitação na Casa há 11 anos, a proposta está pronta para votação em Plenário.

O texto original (PL 3285/92) foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas um substitutivo - que se transformou no PL 285/99 - foi aprovado por unanimidade em todas as comissões, recebendo apoio das lideranças partidárias e de diversos segmentos da sociedade.

Fonte: Agência Câmara

  
  

Publicado por em