Prefeitura realizará o 1º Simpósio de Direito Ambiental de Ribeirão Pires-SP

O Evento com o tema `Proteção de mananciais, direito de moradia e poluição industrial` será realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Hotel Estância Pilar. É uma promoção da Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires - SP e IBAP - Instituto Brasil

  
  

O Evento com o tema `Proteção de mananciais, direito de moradia e poluição industrial` será realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Hotel Estância Pilar. É uma promoção da Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires - SP e IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública / Núcleo de Meio Ambiente.

O 1º Simpósio de Direito Ambiental do munícipio Ribeirão Pires conta com o apoio institucional da APRODAB -
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP / Comissão do Meio Ambiente Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Para participar do evento é necessário fazer inscrição que até 19 de setembro e variam de R$50 a R$70 reais. Após essa data os valores variam de R$100 a R$140 reais. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3104-2819, no Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Rua Cristóvão Colombo, 43 - 10º Andar - CEP 01006-002 - São Paulo/SP

Programação Completa:

25 de setembro - Quinta-feira

9 h - Abertura

9h30 - Painel n. 1: `Tutela Jurídica das Águas e as Áreas de Proteção de Mananciais`

14h30 - Palestra: `Contaminação Humana, Resíduos e Efluentes – Direito Ambiental e as Áreas Industriais`

Palestrante: Paulo de Bessa Antunes (Procurador da República/RJ, autor de diversas obras sobre Direito Ambiental)

15h30 - Painel n. 2: `Conflito de competências entre as unidades da federação - Licenciamentos ambientais e urbanísticos`

18h30 - Palestra: Responsabilidade Ambiental e os Deveres da Administração

Pública :

Palestrante: ÉDIS MILARÉ (Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente. Autor do livro `Direito do Meio Ambiente`)

26 de setembro – Sexta-feira

Palestra: `Regularização fundiária e criação de Unidades de Conservação` Palestrante: GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado/SP, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Ambiental no Curso de Graduação da Universidade São Francisco - Campus de São Paulo. Autor de diversos livros de Direito Ambiental)

10h - Painel n. 3: ` Contaminação, Saúde e Gestão de Resíduos`

14h30 - Painel n. 4: `Município e Meio Ambiente: A gestão de espaços territoriais especialmente protegidos e a questão habitacional`

18h – Palestra de encerramento: `O papel do Município na proteção da Flora` - ANTONIO HERMAN V. BENJAMIN (Promotor de Justiça. Professor de Direito Ambiental da Universidade de Illinois. Autor de diversos livros de Direito Ambiental)

Inscrições - IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública- Rua Cristovão Colombo, 43, 10o andar –CEP 01006-020-Fone/Fax(11) 3104-2819 .

Serviço:

Local do evento: Hotel Estância Pilar - Estrada do Sapopemba, 1100, km 44 – Ribeirão Pires – Telefone: 4828.7000

Fonte: AssCom.Pref.da Est.Tur. Ribeirão Pires

  
  

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