Presença do Estado na Amazônia não pode ser provisória

Cinco dias após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o governo federal anunciou ontem a criação de cinco unidades de conservação na Amazônia, num total de 5 milhões de hectares, e a suspensão de autorizações de desmatamento em uma área de mais de 8

  
  

Cinco dias após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o governo federal anunciou ontem a criação de cinco unidades de conservação na Amazônia, num total de 5 milhões de hectares, e a suspensão de autorizações de desmatamento em uma área de mais de 8,2 milhões de hectares na rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém.

“Trata-se de um passo muito importante na luta pela conservação da Amazônia, em particular da Terra do Meio”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.

“Com a presença do Exército na região desde ontem e essas medidas anunciadas pelo MMA, o governo tem na mão instrumentos para defender a floresta e suas populações tradicionais da ação criminosa de grileiros, madeireiros e fazendeiros que invadiram a região.

Para isso, precisa ainda criar novas reservas extrativistas, como a Renascer em Prainha; implementar os projetos de desenvolvimento sustentável em Anapu,defendidos pela irmã Dorothy; e assegurar os recursos necessários para transformar medidas emergenciais em presença permanente na região, para fazer valer a lei, trazer a paz e assegurar cidadania e proteção efetiva do meio ambiente”.

Duas das unidades de conservação - uma Estação Ecológica e um Parque Nacional - num total de 3,7 milhões de hectares estão localizadas no coração da Terra do Meio, região entre os rios Xingu e Tapajós, uma das maiores áreas de floresta relativamente intacta do oeste do Pará, extremamente ameaçada por exploração ilegal de madeira, expansão da fronteira agropecuária, grilagem de terras, trabalho escravo e violência.

As Estações Ecológicas são unidades de proteção integral, onde apenas é permitida a pesquisa científica. Para os Parques Nacionais, são autorizadas também atividades turísticas.

“O governo cria um enorme desafio para si mesmo com duas unidades de conservação de proteção integral que exigem fiscalização constante, pois nesse caso não há a presença de populações tradicionais para auxiliar no monitoramento”, diz Adário.

As duas áreas fazem parte de um mosaico de unidades de conservação em análise desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Os estudos foram acelerados pelo atual governo e integrados ao plano de combate ao desmatamento anunciado em março do ano passado. O assassinato da irmã Dorothy precipitou os fatos. Com as novas unidades, o governo Lula já criou 7,5 milhões de hectares em unidades de conservação, desde o ano passado.

O Greenpeace trabalha para proteger a Terra do Meio desde 1999. Em 2001, a organização lançou o relatório “Parceiros no Crime”, denunciando os responsáveis pela exploração e comércio ilegal de mogno na Terra do Meio. Desde então, o Greenpeace vem apoiando a proposta dos movimentos sociais da região da Transamazônica para a criação de um mosaico de
áreas protegidas na área. Nos últimos três anos a região já teve mais de 160 mil hectares ilegalmente desmatados.

PL Florestas

O governo também enviou hoje o Projeto de Lei (PL) de Gestão de Florestas Públicas ao Congresso. O PL prevê a exploração de madeira de áreas públicas da Amazônia em regime de concessões florestais.

Fonte: Greenpeace

  
  

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