Presidente da Funai quer criar a Comissão Nacional de Política Indigenista

Em reunião com diretores, coordenadores e chefes de departamentos, na segunda-feira (24/3), o presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio, Eduardo Almeida, apresentou a proposta para a criação da CONAPI - Comissão Nacional de Política Indigenista a s

  
  

Em reunião com diretores, coordenadores e chefes de departamentos, na segunda-feira (24/3), o presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio, Eduardo Almeida, apresentou a proposta para a criação da CONAPI - Comissão Nacional de Política Indigenista a ser instalada na próxima semana.

Formada por indígenas e representantes de diversos órgãos governamentais, a comissão será criada no âmbito do Ministério da Justiça e terá como objetivo propor normas, políticas e ações para o cumprimento dos direitos indígenas garantidos na Constituição Brasileira (1988).

Até o final de abril, a comissão organizará um seminário para preparar a Conferência Nacional de Política Indigenista, debate que ocorrerá no segundo semestre deste ano, e mobilizará representantes indígenas de todo o país para a aprovação de uma proposta final do Estatuto do Índio.

A realização da conferência é uma das principais reivindicações dos participantes do Seminário "Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas", que ocorreu no dia 18/03, no auditório da Procuradoria Geral da República, com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Comunidades Indígenas e Minorias e que contou com a participação de diversas lideranças indígenas.

Fonte: AssCom. da Funai

  
  

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