Produtor que planta transgênico poderá ser obrigado a pagar taxa para pesquisa

Os produtores que plantam soja transgênica poderão ser obrigados a pagar uma taxa para investimentos em pesquisa. O valor da cobrança será determinado por tonelada da produção e os recursos serão usados para viabilizar estudos sobre o impacto ambiental do

  
  

Os produtores que plantam soja transgênica poderão ser obrigados a pagar uma taxa para investimentos em pesquisa. O valor da cobrança será determinado por tonelada da produção e os recursos serão usados para viabilizar estudos sobre o impacto ambiental do uso de transgênicos.

A sugestão é do CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que se reuniu na quarta-feira (29/10) para debater o assunto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da MP - Medida Provisória 131, que liberou o uso de transgênicos na safra 2003/2004.

O presidente do conselho, ministro Tarso Genro, informou que os conselheiros concordaram que a empresa produtora de sementes transgênicas deve ser responsabilizada pelos eventuais danos ambientais e humanos provocados pelo seu uso.

Segundo ele, a medida provisória deve ser aprovada pelo Congresso Nacional como uma solução emergencial que evitará danos irreversíveis para agricultura.

`A medida deve ser aprovada, embora adotando-a como um método excepcional para resolver o problema`, explicou.

Um documento com as sugestões do conselho será entregue ao presidente da República para análise.De acordo com o relator da MP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), somente no Rio Grande do Sul, 150 mil produtores plantam soja geneticamente modificada.

Segundo o parlamentar, com o inicio da safra, neste mês, a aprovação da medida é essencial para os agricultores: ` A não aprovação da MP pode ser desastrosa e criar um impasse no país`, disse.

O secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Ribeiro Capobianco, afirmou, no entanto, que o ministério não poderá deixar de exigir o licenciamento ambiental para o plantio de transgênicos, sob pena de ser acusado de omissão.

Fonte: Agência Brasil

  
  

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