Programa de Incentivo à Sustentabilidade de RPPNs na Mata Atlântica será lançado no RJ

Nos próximos três anos, a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, uma parceria entre a Conservation International do Brasil e a Fundação SOS Mata Atlântica, vai gerenciar US$ 1 milhão em fundos para promover a conservação da biodiversidade em conjun

  
  

Nos próximos três anos, a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, uma parceria entre a Conservation International do Brasil e a Fundação SOS Mata Atlântica, vai gerenciar US$ 1 milhão em fundos para promover a conservação da biodiversidade em conjunto com proprietários privados.

O evento de lançamento do Programa acontece na amanhã, terça-feira, 04 de janeiro, na Escola Nacional de Botânica Tropical do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, reunindo autoridades ambientais, proprietários de reservas privadas, representantes de ONGs e pesquisadores que trabalham em prol da biodiversidade.

A hipótese que norteia o Programa de Incentivo à Sustentabilidade das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica é a de que existe uma `vontade de conservação` latente nos proprietários privados, pois mesmo com os poucos incentivos existentes hoje, há um crescimento contínuo na criação dessas áreas protegidas. Essa disposição pode ser alavancada com recursos financeiros desburocratizados, parcerias institucionais e orientação especializada aos interessados.

`Ao longo da última década, registramos iniciativas bem sucedidas de reservas privadas que merecem ser premiadas e replicadas. O Programa tem o objetivo de incentivar a criação de novas áreas de conservação, mostrando aos proprietários as vantagens de ter sua área protegida sem prejudicar seus direitos de propriedade`, afirma Maria Cecília Wey de Brito, coordenadora da Aliança.

As RPPNs de Caratinga, Bulcão, de Una e Teimoso são exemplos de áreas que, com o apoio do governo e de ONGs, encontraram formas sustentáveis de desenvolvimento, como: o ecoturismo, programas de proteção de espécies ameaçadas ou o reflorestamento. Em todo o país, as RPPNs somam mais de 500.000ha, distribuídos em 520 reservas. Na Mata Atlântica e em ecossistemas associados elas protegem cerca de 100.000ha, em 324 unidades.

Desde a publicação da Lei 9.985/00, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC, que define a base legal das RPPNs, todos os setores têm se mobilizado. Já são sete associações de proprietários registradas, uma Confederação Nacional, além do trabalho de inúmeras ONGs no incentivo à criação e ao manejo de RPPNs.

Classificada como um hotpost, ou seja, uma área que contém grande riqueza em biodiversidade e que perdeu 90% de sua vegetação original, a Mata Atlântica é uma prioridade de conservação no mundo. Estima-se que os proprietários privados detenham 50% das áreas remanescentes da Mata Atlântica. Assim, suas ações têm um enorme potencial de fortalecimento do sistema de conservação.

`Esse Programa é um instrumento adicional para o fortalecimento da rede de áreas privadas, permitindo, em várias situações, a manutenção de um grau mais elevado de conectividade da fragmentada paisagem natural da Mata Atlântica, assim como o incremento da representação de áreas prioritárias atualmente não incluídas no sistema público de unidades de conservação`, explica Luiz Paulo de Souza Pinto, diretor da Conservation International para a Mata Atlântica.

Como Funciona:

Na primeira etapa, o Programa vai privilegiar duas regiões, que cobrem cerca de 16 milhões de hectares: o Corredor de Biodiversidade Central da Mata Atlântica, representando o sul da Bahia e centro-norte do Espírito Santo; e o Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, que se estende pelos estados do Rio de Janeiro, nordeste de São Paulo e na serra da Mantiqueira em Minas Gerais.

Em etapas subseqüentes, espera-se agregar novos parceiros e aumentar a área de abrangência para investimentos do Programa, anexando outros corredores ou centros de endemismo da Mata Atlântica.

Além dos novos parceiros, o Programa poderá receber contrapartida dos proponentes para projetos específicos, especialmente quando o proponente for pessoa jurídica. O Programa oferece diferentes tipos de apoio, que diferem quanto a seus objetivos, atividades financiáveis e beneficiários.

Elegibilidade:

Podem solicitar apoio ao Programa os proprietários de RPPNs (pessoa física ou jurídica), que tenham as devidas certificações dos órgãos federal ou estaduais competentes. O processo de seleção inicia com a publicação de um edital, que estará disponível no evento de lançamento e nos sites das instituições participantes, seguido de avaliação dos projetos apresentados.

ALIANÇA PARA A CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica consiste na união de os esforços de duas ONGs, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservation International do Brasil (CI do Brasil), em uma ação conjunta em favor da proteção e conservação da biodiversidade da Mata Atlântica.

SOS MATA ATLÂNTICA

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada criada para promover a conservação do rico patrimônio natural, histórico e cultural existente nos remanescentes de Mata Atlântica, assim como valorizar as comunidades humanas que alí habitam.

A entidade desenvolve projetos de conservação, produção de dados, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas e programas de educação ambiental, cidadania, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas.

CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL

A Conservation International do Brasil atua no país desde 1990, buscando estratégias que promovam o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a conservação da biodiversidade, levando em consideração as realidades locais e as necessidades particulares das comunidades.

Os diferentes projetos têm sido desenvolvidos nos grandes biomas brasileiros: Mata Atlântica, Amazônia e Cerrado-Pantanal. A CI-Brasil destaca-se pela colaboração com ONGs locais e regionais, instituições de pesquisa, órgãos do governo e a iniciativa privada na condução de seus projetos.

DEPOIMENTOS

Horácio Takano - presidente da Confederação Nacional de RPPNs, presidente da Associação de Proprietários de RPPNs do Estado de São Paulo e proprietário de RPPN em Toque-Toque Pequeno/SP.

`Apesar das RPPNs serem um programa do governo, na medida em que pertencem ao SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a iniciativa para sua criação depende da sociedade civil.

Só com a participação dos proprietários, portanto, é que se vão construir ferramentas adequadas ao desenvolvimento das RPPNs no Brasil e, nesse sentido, só o intercâmbio de informações e conhecimento entre esses proprietários é que permitirá avançar na resolução de problemas comuns.

O acesso aos recursos do novo Programa de Apoio às RPPNs da Mata Atlântica, iniciativa da Aliança para Conservação da Mata Atlântica, precisa passar então pela discussão com os próprios donos das reservas sobre quais são suas principais demandas.

Em geral, essas pessoas não obtêm retorno financeiro com a RPPN, têm mais um perfil de ambientalistas cujo ideal é preservar a mata herdada de seus antepassados.Tanto que a maioria das RPPNs estão intactas, menos de 1% são áreas usadas para reflorestamento.

O principal problema nessas propriedades tem sido justamente a falta de recursos para infra-estruturas mínimas, hoje o Ibama não propicia nenhum tipo de reconhecimento dessa iniciativa, às vezes nem uma placa de aviso é instalada no local.

Daí a importância de um novo programa de apoio a esses proprietários que, na minha opinião, deve estar focado no reconhecimento, na comunicação e na capacitação por meio da trocas de experiências.`

Horácio Takano - Confederação Nacional de RPPNs e Associação de RPPNs do Estado de São Paulo
Tel: (11) 9981-8127 / E-mail: horaciott@vianetworks.com.br

Ramiro Abdalla Passos - proprietário de RPPN em Caratinga/MG.

`A RPPN da Caratinga foi criada em 2001 e possui 957 hectares. A área, no entanto, já é usada para pesquisas há mais de 20 anos, quando foi feito o primeiro mapeamento da existência do mono-carvoeiro, ou muriqui, no país. A catalogação da espécie atraiu o interesse da imprensa e de outros cientistas, inclusive estrangeiros.

O diretor da WWF na época trouxe então para a Caratinga a pesquisadora Karen Ftrier, que deu início a primeira e única pesquisa sistemática sobre o muriqui, em 1982. Desde então, 47 projetos de pesquisa, oito teses de doutorado e 13 dissertações de mestrado foram geradas dentro da mata da fazenda.

Embora meu avô tenha permitido a pesquisa e a instalação de uma estação biológica na floresta, sempre se manteve distante da área e do envolvimento com as comunidades locais. Mas aos poucos a família percebeu que para cuidar da propriedade e preservar o patrimônio natural precisava buscar o comprometimento da sociedade de Caratinga e das comunidades do entorno.

Fundei então a ONG Preserva Muriqui, cuja missão de conservação do animal não se limita a obter resultados dentro da reserva. A longo prazo, pretendemos aumentar a área de mata (descobriu-se que o muriqui apropria-se rapidamente de florestas secundárias), lançar um curso de biologia na Universidade de Caratinga, para a RPPN servir como campo de pesquisa, e trabalhar na criação de cartilhas sobre o patrimônio natural da região e os hábitos do muriqui, em conjunto com a população local, para uso nas escolas da rede pública de ensino.

Tudo isso demanda recursos, ainda carecemos de fundos para a ONG e para a infra-estrutura da RPPN, para o cercamento da área, a construção de um centro de visitantes, etc, que nos permitirão ter um programa de visitação com vistas à auto-sustentação.`

Aline Tristão - coordenadora do Instituto Terra, ONG responsável pela RPPN Bulcão (Aimorés/MG)

`A RPPN Bulcão foi criada em 1998, depois que o fotógrafo Sebastião Salgado comprou a área de sua família, com 676 hectares. O Instituto Terra nasceu em 1999 para o projeto de plantio e manejo de áreas plantadas na RPPN, já tendo reflorestado 200 hectares (com 460 mil árvores de espécies da Mata Atlântica) e construído viveiro com capacidade para produzir até 1 milhão de mudas até o final de 2003.

Em 2002 também iniciamos cursos para vários públicos de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, no Centro de Educação e Recuperação Ambiental montado dentro da reserva. Acreditamos que a RPPN é um laboratório para aulas práticas de manejo florestal e conservação ambiental, podendo influenciar numa mudança de postura da população dos municípios do entorno.

O contato com a comunidade fez surgir três ONGs locais de Meio Ambiente e desde 2000 o município de Aimorés vem destinando uma verba exclusiva de seu orçamento para a recuperação ambiental.`

Beto Mesquita - Coordenador de Ecoturismo e Áreas Protegidas do IESB, ONG proprietária da RPPN Ecoparque de Una, Bahia

`O Ecoparque de Una possui 383 hectares, sendo 83 já reconhecidos como RPPN e os demais 300 hectares em processo junto ao IBAMA. O IESB, em parceria com a Conservation International - CI do Brasil, comprou a área de proprietários particulares para implantação de um projeto demonstrativo de ecoturismo, que envolve o uso de trilhas na mata, passarela na copa das árvores, monitoria com condutores da comunidade, etc.

O local funciona como uma `vitrine` da fauna e flora da Reserva Biológica de Una, com 11 mil e 400 hectares (colada à RPPN e onde só é permitida a pesquisa). Queremos mostrar para os proprietários particulares como é possível sustentar a conservação de uma área nativa.

Existem centenas de empresas e pessoas físicas com terras que poderiam usar o ecoturismo para educação ambiental e como ferramenta de difusão de conhecimentos sobre a Mata Atlântica. Na Bahia, há grande mobilização pela criação de RPPNs.

Em parceria com a Preserva - Associação dos Proprietários de Reservas Particulares da Bahia desenvolvemos um programa de incentivo à criação de RPPNs, cujos componentes vão desde a divulgação desse instrumento legal de proteção ambiental até o apoio técnico no mapeamento da área e monitoramento do processo de vistoria do Ibama. Com 49 RPPNs, a Bahia é o único Estado do Nordeste com uma associação desses proprietários.

Assim, estamos apoiando e incentivando a criação de uma associação para os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, e outra para Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O novo Programa de Apoio às RPPNs da Mata Atlântica será uma forma de possibilitar treinamento para os proprietários de terras mais distantes, que nunca receberam orientação técnica, ou mesmo alavancar recursos pequenos para a construção de uma
cerca, a abertura de uma trilha ou a compra de equipamentos de comunicação.`

CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL
Andréa Margit - Coordenadora de Comunicação
Telefone: (31) 3261-8168

Fonte: AssCom Fundação SOS Mata Atlântica

  
  

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