Programa de incentivo as RPPNs recebe incrementos financeiros

Em evento realizado recentemente, em São Paulo (SP), a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, parceria entre as ONGs Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica e a The

  
  

Em evento realizado recentemente, em São Paulo (SP), a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, parceria entre as ONGs Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica e a The Nature Conservancy (TNC) anunciaram nova fase com uma série de incrementos de seu Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica.

Com recursos na ordem de R$ 700 mil (advindos da Bradesco Cartões e TNC), as três ONGs lançaram o quinto edital de chamada de projetos para criação de novas reservas privadas, que recebe propostas até dia 8 de janeiro. Outra linha de financiamento de R$ 1 milhão, oriundos da Bradesco Capitalização, será voltada para projetos de demanda espontânea em toda a área do bioma Mata Atlântica, envolvendo RPPNs na formação de corredores ecológicos.

Roberto Klabin, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, explicou que o programa surgiu há quatro anos, a partir da parceria da SOS Mata Atlântica com a Conservação Internacional.

“Ao somar esforços conseguimos promover esta iniciativa com sucesso, pois já estamos no quinto edital do projeto”, comemorou. Segundo Klabin, o maior desafio em relação às RPPNs é a criação de fundos para sua sustentabilidade. Diretor para o Programa Mata Atlântica, da The Nature Conservancy (TNC), Miguel Calmon declarou que este é apenas o começo da parceria das três ONGs. “Não queremos apenas aumentar as áreas de RPPNs, mas também dar continuidade a elas.”

De acordo com Erika Guimarães, coordenadora do programa e da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, desde o lançamento dos editais, foram recebidas 173 propostas e 85 delas foram aprovadas, e R$ 1,2 milhão investidos.

“Este programa é o único que apóia diretamente o proprietário (pessoa física) que já possui ou quer criar uma RPPN”, ressaltou. “Também consolidamos uma importante parceria com o Ibama para a capacitação dos seus técnicos, que vai nivelar o conhecimento sobre as reservas e conferir maior agilidade ao processo de criação”, acrescentou.

Ela lembrou ainda que o resultado positivo do programa estimulou a criação de uma ação semelhante voltada ao bioma Pantanal, sob coordenação da Conservação Internacional e da REPAMS, a associação de proprietários de RPPN do Mato Grosso do Sul.

Durante a ocasião, que reuniu também presidentes das associações estaduais de proprietários de RPPNs do País, foi lançada a publicação “RPPN Mata Atlântica: Potencial para a Implantação de Políticas de Incentivo às RPPNs”, de autoria da bióloga e especialista no tema Claudia Costa. O texto traz uma análise sobre os incentivos e as políticas para criação de reservas particulares na Mata Atlântica.

“A publicação reforça a importância das RPPNs e tem como objetivo orientar o público em geral e os novos proprietários”, disse a escritora.

Novo edital e linha de financiamento

O quinto edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica receberá, até dia 8 de janeiro de 2007, propostas que visem a criação de novas reservas ou de um conjunto de RPPNs. Além do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar e do Corredor Central da Mata Atlântica, contemplados nos quatro primeiros editais, este passa a beneficiar também duas novas áreas: o Corredor do Nordeste e a Ecorregião da Floresta com Araucária, totalizando 51,8 milhões de hectares. O Programa oferece até R$ 8 mil, no caso de criação individual, e R$ 40 mil, para criação coletiva de RPPNs localizadas dentro dessas áreas específicas.

A nova linha de financiamento, que conta com o aporte de R$ 1 milhão da Bradesco Capitalização, funciona em outro formato. Em primeiro lugar, abrange todo o bioma Mata Atlântica e não apenas as áreas dos Corredores. Além disso, prevê que os projetos para criação de RPPNs, planejamento e gestão compartilhada de reservas, iniciativas inovadoras e atividades econômicas sustentáveis sejam apresentados em qualquer período do ano, devendo somente atender as diretrizes definidas pela coordenação do Programa.

Os detalhes do edital e da nova linha de financiamento podem ser conhecidos nos seguintes sites: www.aliancamataatlantica.org.br , www.conservacao.org , www.corredores.org.br , www.nature.org/brasil e www.sosma.org.br .

Del Valle Editoria
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