Programa Pró-lar beneficiará cinco aldeias do litoral do Estado de São Paulo

O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, anunciou, no dia 30 de setembro, a viabilização de mais 354 moradias indígenas. Um investimento da ordem de R$ 8,6 milhões. Do

  
  

O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Barjas Negri, anunciou, no dia 30 de setembro, a viabilização de mais 354 moradias indígenas. Um investimento da ordem de R$ 8,6 milhões.

Do total de moradias, 183 são Protocolos de Intenções que serão assinados com prefeitos de cinco municípios e beneficiam sete aldeias. As outras 171 fazem parte de uma ação direta da Companhia em duas aldeias da Capital. O evento foi às 9 horas no salão azul da sede da CDHU (avenida Nove de Julho, 4.939).Das 183 unidades dos Protocolos de Intenções, 161 beneficiam cinco aldeias de quatro município do litoral do Estado.

Em Ubatuba a aldeia Boa Vista será beneficiada com 50 moradias, orçadas em R$ 1,2 milhão; em Itanhaém são 35 para Aldeia Rio Branco, a um custo de R$ 857,5 mil; em Peruíbe são 30 casas para a Bananal e um investimento de R$ 735 mil. Para as aldeias do município de Mongaguá são 46 moradias, sendo 33 para a aldeia Aguapeú e 13 para a Itaoca, a um custo total de R$ 1,1 milhão.

As outras 22 moradias destinam-se ao município de Itarari, na região de Registro. Do total, 12 são para aldeia Rio do Azeite e 10 para a Capoeirão. Um investimento de R$ 539 mil.

Já as aldeias beneficiadas na Capital são a Morro da Saudade, com 140 moradias e a Krukutu, com 31, ambas localizadas no bairro Parelheiros, na zona Sul. Para estas 171 unidades, o investimento é da ordem de R$ 4,2 milhões. No caso destas aldeias será realizada uma ação direta da CDHU pois há uma situação emergencial onde o crescimento urbano está ameaçando as terras dos índios e as habitações são precárias. Por isso, a própria Companhia vai licitar e contratar as obras para a construção das moradias.

As unidades serão viabilizadas pelo Programa Pró-Lar Moradias Indígenas. Este programa é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, a Funai e a Funasa. À CDHU cabe o repasse de recursos, a fundo perdido, para as prefeituras para a construção e a administração dos trabalhos.

A prefeitura licita e contrata as obras e em parceria com a Funai indica as aldeias. A Funai também é responsável pela documentação fundiária. A Funasa, por sua vez, realiza as obras de infra-estrutura (redes de água e esgoto).

Este programa é realizado em aldeias com situação fundiária regularizada e reconhecidas pela Funai. Ele foi desenvolvido para garantir melhores condições habitacionais a comunidades indígenas do Estado, respeitando as origens, cultura e costumes deste povo.
Esta não é a primeira iniciativa da Companhia para atender a população indígena.

Em 2002 foram entregues 27 moradias beneficiando as aldeias Icatú, em Braúna (22 casas) e Jaraguá, na Capital (cinco). Atualmente existem 137 unidades em construção. Um investimento da ordem de R$ 2 milhões. Do total de moradias em construção, 59 são na aldeia Rio Silveira, em São Sebastião; 48 na Vanuíre, em Arco-Íris; e 30 na Nimuendaju, em Avaí.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social

São Paulo

  
  

Publicado por em