Projeto de transgênicos deve sofrer alterações

Os deputados favoráveis à biotecnologia desistiram de convencer o Executivo a enviar ao Congresso um projeto de lei que flexibilize a pesquisa e o plantio de transgênicos no País. Depois de analisar o esboço da Lei de Biossegurança e considerá-lo seve

  
  

Os deputados favoráveis à biotecnologia desistiram de convencer o Executivo a enviar ao Congresso um projeto de lei que flexibilize a pesquisa e o plantio de transgênicos no País.

Depois de analisar o esboço da Lei de Biossegurança e considerá-lo severo demais, ruralistas torcem para que o texto chegue o mais rapidamente possível à Câmara. `Vamos desburocratizá-lo e flexibilizá-lo`, disse o deputado Leonardo Vilela (PP).

O deputado Darcísio Perondi (PMDB) concorda. `Se o governo Lula optou por não ser coerente na questão da biotecnologia, o Congresso será`.

A proposta que regulamenta a questão, cuja minuta foi divulgada com exclusividade pela Agência Estado, foi criticada por deputados e agricultores.

Para o deputado Luis Carlos Heinze (PP), o projeto é uma `moratória branca``ao desenvolvimento da biotecnologia.

`É um atraso`, definiu o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Carlos Sperotto.

O ministro da Casa Civil, José Dirceu, prometeu em reunião com parlamentares ruralistas que o projeto seguirá em regime de urgência constitucional.

`Nesse caso, o texto será votado em 45 dias`, enfatizou o presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, Waldemir Moka (PMDB).

O Ministério Público Federal e o Greenpeace recorreram contra o despacho da juíza federal Selene Maria de Almeida, que suspendeu a proibição de estudos, plantio e comercialização de soja geneticamente modificada no Brasil.

A procuradora regional da República Deborah Macedo Duprat quer que Selene reconsidere o despacho e o tribunal anule imediatamente os efeitos da liminar.

As conseqüências do despacho foram interpretadas de maneira diferente pelas autoridades e pelas partes envolvidas. A Monsanto sustentava que a soja transgênica tinha sido liberada. O TRF também divulgou esta versão.

Já o advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, avaliou que a medida não liberou a soja porque a legislação prevê uma série de restrições para o plantio e a venda do produto.

Fonte: ICV

  
  

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