Projeto regulamenta profissão de ecológo

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público está examinando o Projeto de Lei 591/03, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta a profissão de ecólogo. Pelo projeto, ecólogo é o profissional de nível superior, bacha

  
  

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público está examinando o Projeto de Lei 591/03, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta a profissão de ecólogo.

Pelo projeto, ecólogo é o profissional de nível superior, bacharelado em Ecologia, com formação holística e interdisciplinar, que atua no campo da ecologia e dos ecossistemas naturais.

Para o deputado, a atuação de profissionais com formação específica em Ecologia é fundamental para a proteção à vida e à saúde.

O ecólogo, segundo o projeto, deverá atuar nas áreas de conservação da biodiversidade, manejo de vida silvestre e avaliação e controle de impactos ambientais.

SUBSTITUTIVO :

A relatora, deputada Ann Pontes (PMDB-PA), oferece parecer favorável com substitutivo que estabelece ser atribuição exclusiva do ecólogo a concepção de parâmetros e indicadores de sustentabilidade em ecossistemas sob conservação ou sujeito a impactos ambientais.

Ela argumenta que a utilização de recursos naturais, atualmente, conta apenas com o parecer dos interessados, sem qualquer questionamento por profissional isento.

`Muitas vezes o parecer de uma obra de barragem é feito pelos próprios engenheiros com interesse direto na construção`, exemplifica a deputada.Se aprovado na Comissão do Trabalho, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Fonte: Agência Câmara

  
  

Publicado por em