São Luís recebe oficina de treinamento de fiscais do Ibama de três estados

A oficina faz parte do Programa Nacional de Formação em Fiscalização Ambiental, atendendo a uma demanda importante dos fiscais mais antigos do Ibama e dos agentes de nível médio por uma reciclagem e capacitação

  
  

A Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental – Cgfis do Ibama promove nesta semana em São Luís/MA, entre terça-feira e sábado, 14 a 18 de abril, uma oficina de atualização em fiscalização ambiental com carga horária de 40 horas ministrada para um público de 52 fiscais do órgão atuantes nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. O objetivo do treinamento é capacitar os servidores da fiscalização para a aplicação dos dispositivos do novo Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais.

A oficina faz parte do Programa Nacional de Formação em Fiscalização Ambiental, atendendo a uma demanda importante dos fiscais mais antigos do Ibama e dos agentes de nível médio por uma reciclagem e capacitação, a exemplo do que ocorreu com os analistas ambientais aprovados nos concursos públicos de 2002 e 2005. O evento na capital maranhense conta com a participação do Coordenador de Normatização da Cgfis, Bruno Barbosa, do procurador federal Franklin Furtado, do instrutor nacional José Ivan Cruz, lotado na Superintendência Estadual do Ibama no Piauí, e do representante da Divisão de Capacitação, Ivan Cerqueira Filho.

O curso pretende oferecer conhecimento aos fiscais quanto à aplicabilidade dos instrumentos legais, incluindo a análise de estudos de caso, e dar orientações sobre padronização de procedimentos no preenchimento dos autos de infração, relatórios de vistoria e fiscalização de maneira a instruir da maneira mais completa possível os processos incluindo o máximo de elementos de prova.

Na sua exposição sobre as “Diretrizes da Diretoria de Proteção Ambiental, Planejamento e Procedimentos Operacionais”, Bruno Barbosa enfatizou a importância de um bom planejamento nas operações previstas para o ano de 2009, de maneira a se levantar o máximo possível de informações antes de a equipe ir a campo. Segundo ele, o grande objetivo estratégico é de ordem psicológica: criar um ambiente de dissuasão. “É preciso uma ação que gere temor ao infrator de que ele será efetivamente punido e sofrerá prejuízos ao cometer ilícitos ambientais”, informa o coordenador.

“Os infratores estão aumentando cada vez mais a sofisticação de seus atos, fazendo defesas mais elaboradas, isso quando não revidam com violência”, analisa Bruno Barbosa. Para Bruno, é preciso, então, “qualificar o corpo de fiscais como instrumento tático para atingir o objetivo estratégico, por exemplo, do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia”.

Barbosa comentou ainda sobre novidades previstas para o segundo semestre de 2009, como o sistema de auto de infração eletrônico, com o uso de um aparelho portátil semelhante a um laptop onde os autos são preenchidos em tempo real, dando o enquadramento de cada infração e fazendo a foto do infrator. O equipamento também funciona como GPS para registrar as coordenadas geográficas, é conectado a uma impressora portátil acoplada para imprimir a via de autuação do infrator e já lança no sistema Sicafi em tempo real cada auto para que a coordenação central em Brasília possa ter um acompanhamento online dos resultados de cada operação. As informações estarão disponíveis, inclusive, para o Ministro do Meio Ambiente.

Também está sendo concluído pela Cgfis o novo Regulamento Interno de Fiscalização do Ibama, disciplinando questões como os uniformes, o uso progressivo da força, os armamentos e a padronização dos procedimentos.

No curso, estão sendo priorizados os fiscais que estão no Ibama desde as décadas de 80 e 90 e precisavam de atualização. O programa de formação pretende ter servidores bem capacitados para exercerem as funções de coordenador operacional e chefe de equipe nas operações de fiscalização.

Fonte: Ibama

  
  

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