Reunião do CBH-PCJ visou a instalação do Comitê Federal e eleição da diretoria

Com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Secretário Nacional de Recursos Hídricos,João Bosco Senra, do Presidente Interino do Comitê Federal,Antonio Félix Domingues, do secretário-adjunto de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Rui

  
  

Com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Secretário Nacional de Recursos Hídricos,João Bosco Senra, do Presidente Interino do Comitê Federal,Antonio Félix Domingues, do secretário-adjunto de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Rui Brasil Assis, do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),Jerson Kelman, do prefeito de Piracicaba, José Machado, da prefeita de Campinas, Izalele Tiene, presenças de deputados federais e demais autoridades, realizaram-se na segunda-feira, dia 31 de março, a 19a Reunião do Comitê CBH-PCJ e a Assembléia Geral de Instalação do Comitê Federal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Durante a abertura, em suas manifestações iniciais, tanto o presidente do CBH-PCJ, prefeito Cláudio Antonio de Mauro quanto o diretor-presidente da ANA, Jerson Kelman enfatizaram a necessidade da instituição da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, com efeito na recuperação de nossos mananciais.

Para o prefeito José Machado, `a recuperação de nossas bacias hidrográficas é um problema estratégico para nossa região`.

O deputado federal Mendes Thame lembrou que o governo federal passa à frente na administração dos recursos hídricos,iniciando a cobrança pelos rios de domínio da União. Referiu-se também ao Sistema Cantareira que retira das bacias PCJ 31m3/s, para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo.

A ministra Marina Silva saudou com grande simpatia a realização da assembléia,referindo-se à forma como a sociedade tem se organizado `para gerenciar um bem tão precioso`.

Juntando-se ao pensamento das autoridades que se manifestaram, a ministra também ressaltou a necessidade de os recursos arrecadados com a cobrança virem a ser aplicados na própria bacia.Conforme constava na pauta da reunião, além da apresentação dos desafios para a implantação do Sistema Nac. de Gerenciamento nas Bacias PCJ,houve assinatura de Protocolo das Intenções para a Gestão dos Recursos Hídricos nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Caberá ao Comitê Federal, com abrangência nos Estados de Minas e de S. Paulo, estabelecer os valores,definindo também os prazos da cobrança para os rios das bacias PCJ que são de domínio da União, como é o caso do Jaguari e Camanducaia, que atravessam mais de um Estado. O montante arrecadado estará sob a
responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), que deverá fazer o repasse para as bacias onde os recursos foram gerados, com base nas indicações do Comitê de Bacias. Espera-se que a cobrança a ser decretada pelo Comitê Federal venha acelerar a aprovação da lei estadual, que ainda tramita na Assembléia
Legislativa.

Durante o evento, tomaram posse os novos membros da Sociedade Civil que participarão do CBH-PCJ e do PCJ Federal no biênio 2003/2004, eleitos na reunião do dia 18 de março, em Campinas.

Durante os trabalhos procederam-se também às eleições das diretorias dos Comitês Estadual e Federal, elegendo-se o prefeito de Rio Claro (SP), Cláudio Antonio de Mauro, presidente de ambos os comitês.

Também foi reeleito o atual secretário-executivo do CBH-PCJ, engenheiro Luiz Roberto Moretti. Foi eleito 2o vice-presidente no PCJ Federal o dr. Luis Carlos Bergamin, prefeito de Extrema, como representante do Estado de Minas no PCJ Federal.

Foram eleitos também os representantes do CBH-PCJ no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH),cujo titular será o prefeito do município de Charqueada, Hélio Donizete Zanata e suplente, município de Santa Bárbara d’Oeste. Como representante no Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) foi eleita a prefeitura do Município de Nova Odessa, prefeito Simão Welsh, tendo Pedreira como suplente.

Durante a assembléia, foi assinado o convênio entre a ANA – Agência Nacional de Águas, a Prefeitura de Valinhos e a Prefeitura de Campinas. O documento assinado vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas das cidades de Campinas, Sumaré e Americana, com a operação da estação de tratamento de esgotos de
Valinhos, que irá repercutir na despoluição do rio Atibaia.

Conforme as deliberações da 19a reunião do CBH-PCJ, foram distribuídos os recursos disponibilizados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2003. A verba liberada alcança um total de R$ 4,7milhões para a região, onde estão previstos 24 empreendimentos, dentre obras de tratamento de esgoto em 11 municípios e demais ações como reflorestamento, educação ambiental e gestão dos recursos hídricos.Coube à prefeitura de Charqueada o maior montante, um repasse de R$ 399 mil. A contrapartida será de R$ 99,7 mil.

O município de Rio das Pedras, que ainda não dispõe de tratamento de esgoto, vai receber R$ 144, 6 mil para a construção de um emissário e interceptor de esgoto. A contrapartida, fornecida pela prefeitura será de R$ 50,8 mil.

Para Capivari uma verba de R$ 299,9 mil está destinada à construção da ETE do Sistema Alto Castelani. A administração arcará com cerca de 199 mil.

Piracicaba irá receber verba no valor de R$ 85,1 mil para o prolongamento do coletor do Piracicamirim. O Semae irá custear R$ 88,6 mil da obra.

Santa Bárbara d’Oeste receberá R$ 228,3 mil para o Ribeirão dos Toledos. Saltinho irá receber R$ 340,5 mil,numa contrapartida R$ 152,9 mil.

Recursos do Fehidro para tratamento de esgotos urbanos: Total de R$ 2.565.893,70

Rio Claro 208.516,65

Rio das Pedras 144.665,12

Sumaré 333.608,62

Capivari 299.933,65

Nova Odessa 337.316,70

Piracicaba 85.199,78

Santa Bárbara 228.349,89

Charqueada 339.113,62

Saltinho 340.532,73

Valinhos 195.530,40

Fonte: Ass. de Imprensa CBH-PCJ

  
  

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