Seminário debaterá biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia

Como proteger a biodiversidade e o saber das populações tradicionais amazônicas diante dos avanços da tecnologia, surgimento de novos bioprodutos no mercado globalizado e da biopirataria? A questão é complexa e estará no centro das discussões do Semin

  
  

Como proteger a biodiversidade e o saber das populações tradicionais amazônicas diante dos avanços da tecnologia, surgimento de novos bioprodutos no mercado globalizado e da biopirataria?

A questão é complexa e estará no centro das discussões do Seminário `Saber Local / Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia, organizado pelo Núcleo de Propriedade Intelectual do Museu Paraense Emílio Goeldi, de 10 a 12 de setembro, no auditório da FIEPA - Federação das Indústrias do Estado do Pará, em Belém (PA).

O evento vai reunir representantes do governo federal, instituições de pesquisa, organizações não-governamentais, empresariado e membros de comunidades indígenas para discutir a proteção do conhecimento científico e do saber das populações tradicionais no que diz respeito ao interesse global despertado pela biodiversidade da Amazônia.

O evento vem ao encontro das discussões a nível mundial sobre as formas de proteção dos conhecimentos tradicionais, que sequer possuem definição no atual sistema de proteção da propriedade intelectual.

A adequação do tema ao sistema de patenteamento começa a ser discutido por juristas, comunidades locais, governos e organizações, mas ainda há muito a ser definido.

A OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual, por exemplo, já instituiu o `Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore` para estudar formas de regulamentar o assunto.

`A cada dia vemos aumentar as denúncias a respeito da apropriação indevida do conhecimento tradicional de povos nativos das florestas, com o objetivo de sintetizar novas drogas, cosméticos ou biomateriais, obtendo patentes destes processos, sem qualquer contrapartida aos povos das regiões detentoras da biodiversidade`, analisa a socióloga Carla Arouca Belas, organizadora do Seminário e responsável pela implantação do Núcleo de Propriedade Intelectual do Museu Goeldi.

A informação é respaldada por dados publicados na revista da UnB - Universidade de Brasília, em 2001, que mostram a falta de controle governamental em relação ao número de plantas, fungos e microorganismos retirados das matas brasileiras e transformados em produtos e patentes no exterior.

Segundo a publicação, dos quatro mil pedidos de patentes de biotecnologia recebidos pelo Brasil entre 1995 e 1999, apenas 3% foram apresentados por pesquisadores brasileiros.

Para discutir o assunto, estarão em Belém autoridades no assunto como a professora Sarita Albagli, do IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e autora do livro `Geopolítica da Biobiversidade`; Ana Lúcia Assad, que atua na área de Biotecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia; Juliana Santilli, do Ministério Público Federal e especialista na área de proteção dos conhecimentos tradicionais; Antonio Paes de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Biotecnologia, Gonzalo Enríquez, da ANPROTEC - Associação Brasileira de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos, que coordenou a Incubadora de Empresas da UFPA - Universidade Federal do Pará e é autor do livro `A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos Derivados na Amazônia`.

O setor produtivo também será representado no evento pelo SEBRAE/PA e pela FIEPA - Federação das Indústrias do Estado do Pará, co-realizadora do evento.

Representantes do INPA - Instituto Nacional e Pesquisas da Amazônia, IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; das Ongs GTA - Grupo de Trabalho da Amazônia, ISA - Instituto Sócio-Ambiental, Amazonlink e membros das comunidades indígenas Baniwa e Terena, do Amazonas; e Yawanawa, do Acre também farão parte do Seminário.

Da esfera governamental estarão presentes Eury Luna, do Núcleo de Propriedade Intelectual do CNPq, Vanessa Dolce, representante do Ministério das Relações Exteriores e Teresa Cristina Ávila Pires, do CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Também está prevista uma exposição com os principais casos de patentes derivadas de recursos naturais - cupuaçu, andiroba, rupunine e outros.

Rede :

Com este Seminário o Núcleo de Propriedade Intelectual quer dar início a uma ampla discussão que deverá ser aprofundada em outros fóruns, palestras e cursos visando à estruturação e fortalecimento de setores de Propriedade Intelectual nas instituições de pesquisa da região.

`A proposta é que o seminário seja o ponto de partida para o desenvolvimento de uma política regional sobre o tema, articulando instituições de pesquisa da região em torno da criação de uma Rede Norte de Propriedade Intelectual.

A parceria com o CESUPA - Centro Universitário do Pará para a realização desse evento foi o primeiro passo que demos para a construção dessa rede, que objetiva a cooperação e o trabalho conjunto com instituições de pesquisa no que se refere ao tema`, explica Carla Belas.

Informações :

Para municiar a comunidade científica de informações atualizadas sobre proteção do conhecimento, o Núcleo preparou a apostila `Curso de Introdução a Propriedade Intelectual`, que já está na terceira edição.

A apostila traz, de forma didática, definições e histórico da Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial, Direito Autoral e Conhecimentos Tradicionais); comenta a criação de escritórios de proteção do conhecimento nas instituições de pesquisa; dispõe bibliografia, legislação, objetivos do NPI do Museu Goeldi, informações sobre o uso de patentes como instrumento de Informação Tecnológica e diversos endereços eletrônicos relacionados ao tema para consulta na internet.

Outra nova ferramenta que as comunidades científica e acadêmica podem dispor é o site do Núcleo, lançado este mês, e que traz além de informação, fóruns de discussão on line com especialistas no assunto.

Seminário `Saber Local/Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia` é uma realização do Museu Paraense Emílio Goeldi, CESUPA - Centro Universitário do Pará, com patrocínio da FIEPA - Federação das Industrias do Pará, CNPq, UEPA - Universidade do Estado do Pará, Banpara, Universal Turismo, Sebrae/PA, Fidesa, SECULT, Museu de Arte de Belém e Associação Amigos do Museu Goeldi.

O evento tem ainda apoio da Rede GTA e da Abrabi - Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia.

Na home page também é possível fazer a inscrição para o seminário.

Fonte: AssCom Museu Goeldi

  
  

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