Seminário em Brasília-DF discutiu riscos ambientais nas cidades

O Brasil tem um prejuízo de cerca de 700 mil dólares por ano (em torno de R$ 2,03 milhões) em conseqüência de desastres ambientais causados por fatores naturais ou acidentes, que poderiam ser evitados com uma política eficaz de prevenção. Os dados for

  
  

O Brasil tem um prejuízo de cerca de 700 mil dólares por ano (em torno de R$ 2,03 milhões) em conseqüência de desastres ambientais causados por fatores naturais ou acidentes, que poderiam ser evitados com uma política eficaz de prevenção.

Os dados foram citados pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), durante o seminário Riscos Ambientais Urbanos, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara.Sarney Filho lembrou um estudo desenvolvido à época em que foi ministro do Meio Ambiente, denominado “desastres e vulnerabilidade urbana”, no qual se constata a relação entre riscos e situação de pobreza das populações.

Outro estudo, coordenado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), aponta que, nos países da região, ocorrências como terremotos, ciclones e enchentes mataram mais de 80 mil pessoas nas três últimas décadas, com prejuízos econômicos chegando a 120 milhões de dólares apenas entre 1997 e 1998.

O parlamentar fez uma comparação mostrando que, no Japão, a média de mortes em terremotos foi de 63 pessoas, na década de 80, enquanto no Peru o número alcançou 2.900 no mesmo período.

`Mesmo quando o desastre é natural, o risco pode ser manejado se houver uma diminuição da vulnerabilidade dessa população`, disse Sarney Filho, informando que os pobres das grandes cidades representam 95% das mortes em desastres ambientais.

Reforma ecológica:

Sarney Filho defendeu ainda uma reforma tributária ecológica dentro da proposta de Reforma Tributária que está em discussão na Câmara, destacando que já foram apresentadas várias emendas à PEC 41/03 nesse sentido.

Entre elas, estão a que propõe a consolidação do princípio do poluidor-pagador – instituindo uma taxa para a empresa poluidora - e a do protetor-recebedor – instituindo compensação financeira às empresas que adotam medidas para proteger o meio ambiente; a criação do ICMS ecológico, que já existe no Paraná e em Minas Gerais e aumentou significativamente a área preservada nessas regiões; e critérios ecológicos para nortear a distribuição da receita tributária.

A deputada Nice Lobão (PFL-MA), que participou da abertura do seminário, destacou a importância das discussões sobre a prevenção de riscos dos acidentes, já que, quando eles acontecem, as maiores vítimas são idosos e crianças carentes.

Programas preventivos:

O gerente de Ações de Prevenção e Riscos do Ministério, Celso Santos Carvalho, destacou os programas preventivos contra desastres ambientais. Entre os mais importantes, citou os de produção de moradia para reassentamento de famílias que moram em áreas de risco e a prevenção de controle de risco em encostas.

Esse último envolve o mapeamento da situação, a mobilização das comunidades e obras de drenagem, além de uma ação emergencial contra deslizamentos que ocorrem principalmente em favelas e loteamentos irregulares, onde há o maior número de mortes nesse tipo de desastre ambiental.

Carvalho explicou que o Ministério quer trabalhar uma mudança de conceito: o de remover o risco e não as áreas de risco. Hoje, segundo ele, há cerca de 15 milhões de famílias em áreas de riscos e a remoção total seria impossível, por isso a ênfase em um projeto eficaz de gerenciamento.

Carvalho lembrou que, como é responsabilidade das prefeituras implementar esse tipo de ação preventiva, o Governo, por meio dos ministérios das Cidades, de Minas e Energia, de Integração Nacional e do Meio Ambiente, está implementando programas de treinamento e capacitação de equipes municipais para efetivar planos preventivos, como defesa civil e educação ambiental. Ele informou que está sendo feito ainda um levantamento dos municípios mais vulneráveis.

“Os recursos nessa área são muito escassos e é obrigação do Governo usá-los de forma adequada`, ressaltou.

Petrobras:

As políticas adotadas pela Petrobras no gerenciamento de riscos foram relacionadas pelo gerente corporativo da empresa, Camilo de Albuquerque Lins.

A empresa, de acordo com ele, desenvolve um programa de automação e reabilitação das faixas dos polidutos, no qual já foram investidos R$ 1 bilhão, trabalhando junto à comunidade para retirar as populações do local e assentá-las em outras regiões.

Segundo Camilo Albuquerque, a Petrobras vem registrando também redução no volume de vazamentos desde 1997. Entre 1997 e 1999, os vazamentos, segundo ele, alcançaram 2.850 m³, aumentando para mais de 5000 m³ no ano 2000, quando houve o vazamento na Baía de Guanabara.

No ano passado, entretanto, o número, de acordo com Camilo Lins, caiu para 197m³. A empresa desenvolve ainda um programa de qualificação das empresas prestadoras de serviços, acompanhando sua atuação em relação à política de responsabilidade ambiental em cada uma delas.

Camilo Lins ressaltou também o programa de gestão de impacto por emissões atmosféricas, no qual foi realizado um estudo sobre a influência dos combustíveis na poluição do ar em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, e a implantação, na refinaria em Belo Horizonte um programa de risco socio-ambiental com o objetivo de garantir a qualidade do meio ambiente e da saúde das populações que vivem próximas ao local.

Fonte: Agência Câmara

Brasília

  
  

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