Seminário Internacional discutiu consumo responsável nas compras públicas

Aconteceu no dia 07/05, no Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, o Seminário Internacional sobre Licitação Sustentável que visou debater a promoção de medidas sustentáveis no campo das compras públicas. A proposta de discussão púb

  
  

Aconteceu no dia 07/05, no Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, o Seminário Internacional sobre Licitação Sustentável que visou debater a promoção de medidas sustentáveis no campo das compras públicas.

A proposta de discussão pública sobre o tema surge num momento de valorização da responsabilidade ética dos atores sociais perante a comunidade. O evento contou com a participação de Chikako Takase,responsável pela Divisão da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

Especialistas na matéria apresentaram os principais conceitos, normas e práticas existentes na promoção da Licitação Sustentável no Brasil, exterior, e no nível multilateral,sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.

Esta iniciativa visa gerar massa crítica para a formulação de políticas públicas para a adequação do papel do Estado como agente econômico na promoção da sustentabilidade social e ambiental.

Segundo dados da ONU , nos países OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o grupo dos países mais industrializados do mundo, os gastos com compras públicas atingiram o valor de US$ 4,7 trilhões em 1998.

Para os países não integrantes da OCDE, essa cifra deve ter atingido no mesmo ano o valor de US$ 816 bilhões. O poder de compra dos agentes de governo pode ser extremamente elevado em muitos países. Daí a importância de se discutir a utilização desses recursos públicos para a promoção do comércio justo e sustentável sob o ponto de vista sócio-ambiental.

O Greenpeace participou do evento apresentando o Programa Cidade Amiga da Amazônia. Ele foi criado especialmente para as prefeituras brasileiras e visa promover o consumo sustentável de madeira.

Para aderir ao programa, a administração municipal elabora uma legislação que funciona como um complemento à lei de licitações e garante o consumo de madeira de origem legal e sustentável.

As prefeituras de Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Bauru e São José dos Campos já se encontram em fase de implementação do Programa. A única a assinar um termo de compromisso com as demandas do programa foi a
prefeitura de Piracicaba que hoje já elabora seu próprio Ante-projeto de lei.

Fonte: Greenpeace

  
  

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