Senado aprova convenção de Estocolmo

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs) foi aprovada na noite de 5/5, pelo Senado Federal. Este foi um grande passo para a ratificação do documento no Brasil. A partir de agora,falta apenas a promulgação pelo Presidente do S

  
  

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs) foi aprovada na noite de 5/5, pelo Senado Federal. Este foi um grande passo para a ratificação do documento no Brasil. A partir de agora,falta apenas a promulgação pelo Presidente do Senado para que o documento se torne lei no país.

Em 23 de maio de 2001, mais de 100 países assinaram a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), também conhecida como Convenção de Estocolmo ou Tratado dos POPs. O objetivo desse tratado legal internacional é a eliminação de uma lista inicial de 12 substâncias tóxicas.

O acordo é fundamental para que as indústrias parem de utilizar o meio ambiente e a saúde das pessoas como campo de provas para substâncias perigosas, das quais muitas são, inclusive, cancerígenas .

Diversas dessas substâncias são encontradas dentro das residências e ambientes de trabalho, e são atualmente objeto de análise da Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace .

O Greenpeace acredita que a aprovação pelo Senado é muito importante, mas alerta que a potencial ratificação é apenas o começo da mudança da realidade da contaminação tóxica.

“A convenção será ratificada pelo Brasil em 17 de maio, mas temos de encará-la como apenas um primeiro passo para o banimento das substâncias perigosas”, afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas da organização, John Butcher.

“O documento trata de uma lista inicial de apenas 12 substâncias. Na realidade, é necessário que se proíba a produção ou utilização de toda e qualquer substância química tóxica.”

O Greenpeace alerta, ainda, que no Brasil existe uma substância que permanece na lista de exceções — o heptacloro. A lista de exceções é uma solicitação feita pelo país signatário da convenção para que a referida substância não faça parte, por um período, das discussões ou dos planos de ação de banimento do país em questão. Segundo John Butcher é “uma vergonha”que o Brasil tenha solicitado essa exceção e que ela ainda esteja vigente.

Além disso, mais importante do que a possível ratificação da Convenção de Estocolmo, é fazer com que os planos de ação previstos no documento sejam implementados o quanto antes. “Nosso meio ambiente e nossa saúde dependem disso”, disse o coordenador da campanha.

Fonte: Greenpeace

  
  

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