Senado poderá regulamentar a agricultura orgânica

A comercialização de produtos orgânicos deverá ser condicionada a uma prévia emissão de certificado reconhecido oficialmente, segundo projeto de lei da Câmara que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma de substitutivo.

  
  

A comercialização de produtos orgânicos deverá ser condicionada a uma prévia emissão de certificado reconhecido oficialmente, segundo projeto de lei da Câmara que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma de substitutivo.

A exceção será para agricultores familiares que venham a comercializar os seus produtos diretamente junto aos consumidores, como nas feiras, desde que estejam cadastrados previamente junto ao órgão fiscalizador. A proposta será ainda submetida ao Plenário.

Pelo projeto, a agricultura orgânica não permitirá o uso de materiais sintéticos, organismos geneticamente modificados ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização.

Para o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), a aprovação do projeto proporcionará a regulamentação de uma atividade que já é praticada, de forma desordenada, em todo o país.

A seu ver, sairão ganhando com a agricultura orgânica o país, os produtores, os trabalhadores agrícolas e os consumidores, que passarão a ter em suas mesas produtos mais saudáveis.

Fonte: ICV

  
  

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