Projeto de lei cria Fundo para Energia Solar e Eólica

O deputado Roberto Gouveia (PT-SP) reapresentou à Câmara dos Deputados, no último dia 18/2, projeto de lei do ex-deputado Eduardo Jorge, também do PT, que cria fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica a partir das

  
  

O deputado Roberto Gouveia (PT-SP) reapresentou à Câmara dos Deputados, no último dia 18/2, projeto de lei do ex-deputado Eduardo Jorge, também do PT, que cria fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica a partir das energias eólica (dos ventos) e solar.

O PL 23/03 altera a distribuição da compensação financeira de que trata a Lei 7990/89, que disciplina a geração de energia elétrica. Pelo texto, a compensação seguirá os seguintes critérios: 40% para os Estados; 40% para os Municípios; 10% para o Ministério de Minas e Energia (percentual que será destinado à constituição do Fundo); 8% para a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica; e 2% para o Ministério da Ciência e Tecnologia.20

Milhões no escuro:

O autor argumenta que, de acordo com levantamentos de organismos oficiais, mais de 20 milhões de brasileiros, que habitam cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais e 100 mil comunidades isoladas, espalhadas por todo o território nacional, vivem às escuras; e somente 41% das escolas de primeiro grau de todo o País têm acesso ao fornecimento de energia elétrica.

"Esta situação de verdadeiro apartheid social - diz ele - poderia ser enfrentada pela população brasileira, caso nos dispuséssemos a aproveitar de maneira mais racional os abundantes recursos naturais de nosso País".

Entre esses recursos, Gouveia cita os potenciais de energia eólica e solar, que "poderiam ser utilizados na geração de energia elétrica para o atendimento das comunidades ainda hoje carentes dos mais elementares serviços públicos, como eletrificação e abastecimento de água".

Relatório do Greenpeace:

O deputado cita textos elaborados pela entidade ambientalista Greenpeace segundo os quais o Brasil é particularmente privilegiado por ter uma insolação média superior à das nações industrializadas.

O País não pode perder essa corrida. É preciso criar programas que promovam a criação da indústria de energia solar no País. A Aneel, a Agência Nacional do Petróleo e as empresas que operam no setor elétrico e de combustíveis têm papel preponderante neste processo. O Brasil é solar.

Em outro texto, o Greenpeace afirma que o Brasil, membro recente do clube dos países eólicos, tem instalados somente três milhões de Watts.

"O País pode e precisa criar um grande programa de geração eólica de eletricidade. O Congresso Nacional, as empresas que operam no setor elétrico e de combustíveis e as agências reguladoras Aneel e ANP devem contribuir para que o Brasil tire proveito dessa fonte de energia renovável e competitiva".

O projeto aguarda despacho da Mesa para distribuição às comissões técnicas.

Fonte: Agência Câmara

  
  

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Nafri

Nafri

13/05/2009 22:27:40
Gostaria de montar uma usina eletrica fotovotaica, tenho o projeto, o local, gostaria de receber a doaçao de placas da Kiocera de 130w, e tentar regulamentar esta fazenda eletrica. dando o primeiro passo para este sistema no Brasil, daria o direito de propaganda a quem abraçar este projeto.
Atenciosamente