Teve início a proibição da pesca nas bacias hidrográficas de MG,BA,ES,RJ e SP

O Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marcus Barros, assinou portaria fixando entre 1º de novembro a 29 de fevereiro próximo o período de defeso (proibição da pesca) da piracema nas bacias hidrog

  
  

O Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marcus Barros, assinou portaria fixando entre 1º de novembro a 29 de fevereiro próximo o período de defeso (proibição da pesca) da piracema nas bacias hidrográficas e respectivas lagoas marginais do Leste dos estados de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

Só será permitida a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama. Também ficam proibidas competições de pesca (torneios, campeonatos e gincanas) nas águas continentais dessas bacias, exceto se realizadas nos reservatórios para a captura de espécies exóticas às bacias hidrográficas.

Nos rios e reservatórios, está limitado a cinco quilos mais um exemplar a captura e o transporte de peixes por pescadores licenciados e dispensados da licença. A portaria estabelece normas gerais e específicas destinadas a proteger a reprodução natural e garantir a sobrevivência das espécies nessas localidades, pelo menos na fase inicial de seu desenvolvimento.

Portarias específicas definirão as épocas da piracema nas áreas das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Paraná. Nos rios dessas bacias hidrográficas será permitida a pesca profissional e amadora, na modalidade desembarcada, que utilize somente: linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples com molinete ou carretilha, iscas naturais ou artificiais providas ou não de garatéias.

No Espírito Santo, poderá ser usado também o jeque ou jequia. Nos reservatórios, está liberada ainda a pesca desembarcada. Continua livre a pesca profissional com uso de rede com malha igual ou superior a cem milímetros e tarrafa com malha igual ou superior a setenta milímetros.

Nessas duas modalidades, na pesca profissional, será permitida a captura e o transporte sem limites, das seguintes espécies: bagre-africano, black-bass, carpas, catfish, tilápias, apaiari, tambaqui, tucunaré, o híbrido tambacu, camarão gigante da Malásia e piranha.

Todo produto de pesca oriundo de locais com período de piracema diferenciado ou de outros países, deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de apreensão do pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados.

Fonte: Ibama

  
  

Publicado por em

Ari Viana

Ari Viana

31/07/2011 17:35:05
Lendo a matéria do sr. Valdomiro Ferreira Filho, estou de pleno acordo com o mesmo, pois existem dois pesos e duas medidas: quantos kls, podem ser capturados isto dentro de nosso território, 5 ou 10 kls?

Junior

Junior

03/02/2011 01:17:13
Olá, sou pescador totalmente amador e gostaria de saber se posso ou não levar as crianças para brincar de pescar no Tietê, na região de Arealva. Se puder o que posso pescar?

Equipe EcoViagem

Equipe EcoViagem

Olá, Para mais informações entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de sua cidade. Atenciosamente, Equipe Ecoviagem
Ronan

Ronan

05/11/2008 13:55:18
boa tarde.sou pescador profissional gostaria de saber qual malha esta liberada.ano passado foi a 10 grato .Ronan

Valdomiro Ferreira Filho

Valdomiro Ferreira Filho

03/11/2008 14:29:26
Na época de piracema não deveria existir pesca de nenhuma forma e esta quantidade de 5 kg para cada pescador que pode ser capturado, não deveria existir pois imagine vários pescadores por exemplo e um mesmo rio pegando 5kg cada um, quantos peixes com ovas seriam scrificados, e quantas desovas não teriam seu ciclo terminados, acho que deveriam rever este limite que pode ser capturados e també, n bacia do são francisco, como por exemplo o rio samburá em outubro quando já começam as chuvas já existem muitos peixes com ovas e como não está fachado a pesca ainda, imaginem quantos peixes neste tempo são retirados deste rio, por favor estudem com carinho este caso, é o seguinte se eu for pescar neste rio samburá afluente do rio são francisco no municipio de são roque de minas, quanto eu posso pescar pois na lei dizem 10kg outros dizem 5kg e mais um exemplar e dourado não pode pegar, poderiam ver isto e me informar via e-mail por favor, grato- valdomiro