Última chance para Lula proteger a biodiversidade brasileira contra os transgênicos

Em frente ao Palácio da Planalto, ativistas do Greenpeace ofereceram ao Presidente um novo carro oficial para a `Presidência da República Transgênica do Brasil` simbolizando a possibilidade de o presidente assumir ou não a direção de um país transgênico.

  
  

Em frente ao Palácio da Planalto, ativistas do Greenpeace ofereceram ao Presidente um novo carro oficial para a `Presidência da República Transgênica do Brasil` simbolizando a possibilidade de o presidente assumir ou não a direção de um país transgênico.

O objetivo da ação foi mostrar ao Presidente Lula e à população que ainda existe uma última chance de
defender o meio ambiente e a vontade dos brasileiros.

O protesto aconteceu às vésperas da sanção final do Projeto de Lei (PL) de Biossegurança, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 2 de março.

Para que o presidente Lula assegure que os transgênicos não sejam liberados sem a realização dos devidos estudos de impacto ambiental, é necessário o veto a quatro parágrafos e um inciso do Projeto de Lei de
Biossegurança .

O Greenpeace acredita que a regulamentação dos organismos geneticamente modificados, não deva ser feita se não garantir a segurança do meio ambiente e da população. Entre os riscos que os transgênicos representam para o meio ambiente, estão a poluição genética , a perda de biodiversidade , o surgimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas e o aumento do uso de agrotóxicos .

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados retira as competências dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura de decidir sobre a liberação ou não de qualquer variedade transgênica, concentrando nas mãos da CTNBio o poder decisório sobre a liberação de organismos geneticamente modificados.

Elimina a obrigatoriedade de estudos de impacto ambiental anteriores à liberação de plantio e à comercialização de transgênicos, o que vai contra a Constituição Brasileira , que prevê a realização destes estudos.

Além disso, o texto aprovado pelos deputados também desrespeita a vontade de mais de 80% da população brasileira , que se mostrou contrária a liberação dos transgênicos sem que estudos prévios de impacto no meio
ambiente e na saúde humana sejam realizados.

`Esta é a última chance de o Presidente zelar pelo meio ambiente e pela população contra a liberação indiscriminada dos transgênicos. Corremos o risco de que ele ignore seu programa de governo , ignore a posição de seus Ministérios e faça pouco caso da vontade da maioria dos brasileiros`, disse Gabriela Couto, bióloga da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace.

`A decisão em garantir aos agricultores e ao mercado nacional e internacional o direito a uma produção de alimentos seguros, sem riscos ao meio ambiente está nas mãos do presidente Lula`, concluiu.

O presidente tem até o dia 24 de março para sancionar a lei, podendo vetar alguns parágrafos específicos. Em documento protocolado no Palácio do Planalto durante o protesto , o Greenpeace junto com ActionAid, AS-PTA, CUT, Deser, FBOMS, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, IDEC, INESC, ISA, MST e Terra de Direitos exigiram que o Presidente vete parte dos artigos 14 e 16, garantindo assim que a obrigatoriedade dos estudos de impacto no meio ambiente e na saúde humana permaneça no texto final e ainda, que sejam mantidas as competências dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura de decidir sobre a liberação ou não de qualquer variedade transgênica.

Segundo informações levantadas pelo Greenpeace junto à Casa Civil, alguns ministérios também estão solicitando ao presidente Lula o veto de determinados artigos da
Lei.

Na semana passada, a CTNBio `liberou` ilegalmente uma variedade de algodão transgênico inseticida da Monsanto, sem aguardar sanção presidencial da Lei de Biossegurança, que regulamenta o processo de liberação dos transgênicos.

`Este foi um ato ilegal e faz parte da estratégia de aprovar variedades transgênicas sem as avaliações de impacto no meio ambiente garantidas pela Constituição Federal`, disse Gabriela.

`Um ato como este mostra que as decisões da CTNBIo beneficiam apenas as grandes corporações de biotecnologia, em detrimento da biodiversidade brasileira, ameaçando ecossistemas riquíssimos como o cerrado.
Cabe ao presidente Lula garantir o veto de parte dos artigos, mantendo o papel dos Ministérios de avaliar e deliberar sobre liberação de variedades transgênicas e a obrigatoriedade dos estudos de impacto no meio ambiente`, completou Couto.

Desde a votação do PL na Câmara dos Deputados, o Greenpeace disponibilizou em seu website um protesto virtual que estimula a população a escrever para o Presidente pedindo o veto de parte dos artigos 14 e 16, garantindo assim que a Constituição, o meio ambiente e a população brasileira sejam respeitados. Mais de 9600 pessoas já participaram.

Fonte: Greenpeace

  
  

Publicado por em