WWF-Brasil reinvindica medidas urgentes para combater desordem fundiária

O WWF-Brasil, juntamente com 38 outras entidades da sociedade civil brasileira, protocolou hoje carta dirigida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando que o governo federal não apenas assuma a responsabilidade pela apuração e

  
  

O WWF-Brasil, juntamente com 38 outras entidades da sociedade civil brasileira, protocolou hoje carta dirigida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando que o governo federal não apenas assuma a responsabilidade pela apuração e punição aos culpados pelo assassinato da missionária Dorothy Stang como também adote medidas urgentes para pôr fim ao estado de violência que domina o estado do Pará.

A carta lembra ao presidente da República que, sob seu governo, pelo menos 125 lideranças e integrantes do movimento social foram assassinados, sendo 40% desse total em território paraense.

Nascida nos Estados Unidos e naturalizada brasileira, a missionária católica Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros na manhã do último sábado (12/02) no município de Anapu, região central do Pará, enquanto seguia para uma reunião com trabalhadores rurais.

Ela atuava desde novembro de 1976 na região, assessorando populações rurais e extrativistas e defendendo um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

A carta entregue hoje ao presidente da República reivindica que o governo federal exerça de fato sua autoridade sobre a região, não tolerando ações de desmatamento e de apropriação ilegal de terras públicas.

A carta destaca ainda a necessidade de dar aplicação efetiva à Portaria no 10, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Incra em dezembro passado, que, ao exigir que pretensos proprietários de imóveis rurais comprovem a legalidade de sua posse,
visa combater a grilagem de terras na Amazônia Legal.

O documento entregue hoje enfatiza a urgência de que o governo federal tire do papel os projetos de desenvolvimento sustentável anunciados para a região, como o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, o Plano BR 163 Sustentável e o Plano Amazônia Sustentável.

`Com esse triste episódio, esperamos que o governo federal acelere a implantação de planos de ordenamento territorial na região. A criação de áreas protegidas na chamada Terra do Meio, há anos em estudo, é uma medida que ajudaria a solucionar os conflitos no Pará`, afirma Álvaro de Souza, presidente do conselho diretor do WWF-Brasil.

Leia abaixo a íntegra da carta entregue hoje à Presidência da República.

Ao Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil

Brasília, 14 de fevereiro de 2005

Senhor Presidente,

O assassinato da irmã Dorothy Stang é o mais recente entre os cerca de 125 que vitimaram lideranças e apoiadores dos movimentos sociais rurais durante o governo de Vossa Excelência, sendo que aproximadamente 40% desse total ocorreram somente no Estado do Pará.

São números recordes, que indicam o agravamento da violência e da impunidade, associadas à grilagem de terras e ao desmatamento ilegal, e que revelam a ausência do Estado de Direito em várias regiões do Brasil e, em especial, no Pará.

O governo federal precisa assumir a responsabilidade direta pela apuração e punição dos culpados. Precisa, ainda, assumir o poder e estabelecer a lei numa região que está sob o domínio do crime organizado.

Todavia, não basta a apuração deste crime escabroso. Os Programas do governo de Vossa Excelência para a Amazônia precisam sair do papel: Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, Plano BR 163 Sustentável,
Plano Amazônia Sustentável; bem como a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, das Reservas Extrativistas Verde Para Sempre e Riozinho do Anfrísio, a criação das Reservas Extrativistas Xingu e Iriri e das demais unidades de conservação na Amazônia, em
especial na região da Terra do Meio, entre outras medidas.

A manutenção e a exemplar aplicação da Portaria MDA/INCRA 10/04, sem flexibilizações setoriais que a fragilizem, deve ser prioridade do governo.

Solicitamos também que todos os integrantes de seu governo esclareçam pública e explicitamente que não serão tolerados fatos consumados na ocupação do território e no estabelecimento de atividades ilegais,
expectativas que constituem o principal estímulo à violência e à expulsão de moradores na região.

Se o governo de Vossa Excelência não for capaz de estabelecer sua autoridade na região agora, sem mais tardar, antecipando-se a novos assassinatos, correrá o risco de passar para a história como o campeão da violência rural, da grilagem de terras públicas e do desmatamento ilegal.

Certos de vossa atenção e empenho, subscrevemo-nos,

Conselho Nacional de Seringueiros - CNS
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA Rede Pantanal Fórum Carajás
Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI - PA

Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural - Agapan
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Argonautas Ambientalistas da Amazônia
Associação Caeté - Cultura e Natureza
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - AMAR
Associação de Preservação do Meio-Ambiente do Alto Vale do Itajaí - APREMAVI
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA NM
Centro dos Trabalhadores da Amazônia - CTA
Comissão Pastoral da Terra - Xingu (Prelazia do Xingu)
Cooperação Associativo-Ambiental Panamazônica - OSC CAMPA
Ecologia e Ação - ECOA
FASE Bahia
Fórum DLIS de Muaná
Fundação CEBRAC
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
GTA Marajó
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Centro Vida - ICV
Instituto de Certificação e Manejo Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto de Estudos Sócio-Econômicos - INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN
Instituto Socioambiental - ISA
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
OS VERDES - Movimento de Ecologia Social
Rio Terra - Rondônia
WWF - Brasil

Fonte: WWF-Brasil

  
  

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