Antes de Collor, dois presidentes brasileiros sofreram impeachment

Em menos de duas semanas, no ano de 1955, o Congresso aprovou o impedimento dos presidentes da república Carlos Luz e Café Filho. O período ficou conhecido como 'Movimento de 11 de Novembro' e antecedeu a posse de Juscelino Kubitschek

  
  
Carlos Luz (sentado) no dia de sua posse como presidente da República. Ele foi o primeiro governante brasileiro a ser cassado pelo Congresso, em novembro de 1955

Fernando Collor de Melo não foi o primeiro presidente brasileiro a sofrer impeachment na história do país. Ao contrário do que é erroneamente falado, o ex-líder da nação tupiniquim foi o terceiro membro a ocupar o cargo mais alto do país e ser retirado após votação no Congresso Nacional. Os dois primeiros processos de impedimento ocorreram durante a crise institucional que aconteceu após a eleição à presidência de Juscelino Kubitschek (PSD), em 1955. Na época, houve uma tentativa de golpe, liderada pela UDN, para que JK não assumisse o cargo. Contrapondo-se a situação, o então o Ministro da Guerra, general Henrique Lott, foi o principal defensor da posse de JK e usou de todos os meios possíveis, incluindo a pressão militar sobre o Congresso, para que o governante eleito fosse empossado.

O primeiro presidente a sofrer o impeachment foi Carlos Luz (UDN), que também é recordista por ser a pessoa que ocupou o cargo por menos tempo na história do Brasil. Ele ficou na presidência por apenas três dias, entre 8 e 11 de novembro. A sua cassação foi aprovada por 185 votos contra 72 na Câmara e 43 contra 8 no Senado. Luz era Presidente da Câmara dos Deputados e assumiu a cadeira após o então presidente Café Filho (PSP) se afastar por ‘questões de saúde’, mas a real intenção da manobra era dar posse a um opositor, numa tentativa deliberada para que Kubitschek não assumisse o cargo.

O auge da crise ocorreu em 11 de novembro, quando o então presidente Luz se refugiou no navio Cruzador Tamandaré para evitar o contragolpe, que estava em curso contra ele. Com o presidente na Baia de Guanabara, os fortes que protegem a região atiraram na embarcação, que não revidou para evitar uma guerra civil. A data ficou conhecida como "Movimento de 11 de Novembro" e marcou o fim do mandato do presidente. Neste mesmo dia, a Câmara dos Deputados votou o seu impeachment sem cumprir os prazos preestabelecidos pela Constituição, que ainda assim foi referendado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. Na época, o Congresso aprovou o impedimento com pressão do exército e do general Lott, que já havia mobilizado as tropas para as ruas cariocas e queria uma rápida resolução da crise institucional no país.

Após o impeachment de Carlos Luz assumiu o cargo o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, que apoiava a posse de Kubitschek. Numa nova tentativa deliberada para que JK não assumisse a presidência, Café Filho anuncia seu retorno ao cargo, que lhe era de direito, em 21 de novembro, mas sofre o impeachment no dia seguinte. Ele foi cassado pelo Congresso com 179 votos contra 94 na Câmara e 35 votos contra 16, no Senado. Juntamente com a votação de impedimento, o Parlamento também determinou o estado de sítio. Com o fim da crise política, Kubitschek assume a presidência em 31 de janeiro de 1956 e governa até o final de seu mandato, em 1961.

Primeiro presidente a sofrer o impeachment, Carlos Luz (UDN) também é recordista por ser a pessoa que ocupou o cargo por menos tempo na história do país: apenas três dias
Café Filho (PSP) foi o segundo presidente brasileiro a ser cassado pelo Congresso, poucos dias após o impeachment de Carlos Luz
  
  

Publicado por em