Artesãos já têm órgão representativo de alcance nacional

Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts) é o nome da entidade criada em abril e que faltava para representar a categoria nacionalmente

  
  
Isabel Gonçalves, presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos de Pernambuco

O artesanato brasileiro ganhou, há pouco tempo, um novo e importante elemento para que o setor finalmente consiga articular seu reconhecimento legal como atividade econômica e para que os artesãos possam enquadrar-se como profissionais no País. No dia 15 de abril passado, durante evento da Rede de Tecnologias Sociais, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi fundada a Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts).

A criação da entidade representativa em âmbito nacional dos artesãos foi um ato protagonizado pelas federações estaduais dos artesãos do Paraná, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Deonilda Machado, artesã desde a década de 80, atual presidente da Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança (Anav), de Curitiba, e também presidente da Federação dos Artesãos do Paraná, foi escolhida a primeira presidente da Cnarts.

“Hoje, devemos ser 10 milhões de artesãos no País”, calcula Deonilda. Ela revela que virá a Brasília na próxima quarta-feira (13) para registrar a entidade em cartório e começar a acompanhar o andamento do PL 3926/2004 na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que institui o Estatuto do Artesão. Isabel Gonçalves, presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos de Pernambuco (Facarpe) estará junto. “Queremos montar um movimento nacional pelo artesão”, complementa Deonilda.

Ela coloca em ordem de prioridade o que pretende realizar como primeira presidente da Cnarts: a regulamentação da profissão do artesão (com carimbo na carteira profissional ou carteira nacional de artesão); a conclusão do Cadastro Nacional de Artesãos, “que está sendo feito lentamente e com muita burocracia pelo Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior” (MDIC); incentivar a formalização de federações de artesãos nos estados que ainda não possuem reconhecimento legal; transferir o tema artesanato do MDIC para o Ministério da Cultura (Minc); garantir acesso à Previdência Social para todos os artesãos, inclusive os que são membros de cooperativas e grupos de produção artesanal.

“Temos muito trabalho pela frente. O Brasil é enorme e difícil de trabalhar”, reflete Deonilda. Ela diz que gostaria muito que o Governo Federal interagisse mais com as associações e cooperativas de artesãos, coisa que não estaria acontecendo, especialmente no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), coordenado pelo MDIC.

“O PAB está inoperante. Temos mais afinidade com o Ministério da Cultura (Minc). Somos mais produtores de cultura do que empresários”, justifica. Deonilda e Isabel informam que no III e IV Congresso Nacional dos Artesãos, realizados respectivamente em março/2006 e setembro/2008, em Brasília, a categoria aprovou e ratificou documento solicitando a transferência do setor do MDIC para o Minc.

"O documento foi entregue ao ministro Gilberto Gil, e depois, ao ministro Juca Ferreira. O artesanato já foi incluído no PAC da Cultura, lançado em 2007 pelo Ministério da Cultura", informa ela. "Agora, só falta o presidente Lula sancionar a lei passando o artesanato do MDIC para o Minc”, acrescenta Isabel.

Com a criação da Cnarts, as duas líderes dos artesãos afirmam que a entidade vai sentar à mesa com o Governo Federal e governos estaduais e lutar por políticas públicas para o artesanato. “O Brasil é considerado um dos maiores produtores de artesanato cultural do mundo”, enfatiza Isabel.

O PL 3926/04, mais conhecido como Estatuto do Artesão, é o melhor que o setor já teve tramitando no Congresso Nacional, mas precisa de ajustes, segundo as duas líderes artesãs. Valverde se baseou no Estatuto do Artesão de Portugal, que por sua vez teria como referência o estatuto italiano. “O contexto brasileiro é diferente da Europa. Aqui artesanato é cultura. Lá toda produção manual em série é considerada artesanato”, esclarece Isabel.

Valorizar a produção artesanal brasileira, definir com clareza o que é artesanato e o que caracteriza o 'industrianato', conseguir acesso a crédito para cooperativas de artesãos e contato direto com fornecedores de matérias primas e insumos e, ainda, organizar o calendário de eventos e feiras de artesanato no País, são outros objetivos da Cnartes. “Atualmente as feiras e eventos de artesanato são muito caros. O metro quadrado só pode ser pago por comerciantes”, observa Deonilda.

Artesãos de fato não conseguem comparecer a esses eventos, a menos que tenham apoio de instituições e projetos para transporte, hospedagem e alimentação. “Se for por conta própria, pode não vender e ficar endividado”, afirma a presidente da Cnarts. “Nosso setor está nas mãos de pessoas que ganham dinheiro em cima do trabalho do artesão, organizam feiras e exportam nossos produtos”, lamenta Isabel.

A posse da primeira diretoria da Cnarts deverá ocorrer na próxima edição do Salão de Turismo ou durante o V Congresso Nacional dos Artesãos (agendado para março de 2010). A decisão está sendo tomada no momento, de acordo com Deonilda. Ambos os eventos serão realizados na cidade do Rio de Janeiro.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7138 e 2107-9362
www.agenciasebrae.com.br
Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança de Curitiba - (41) 3225-5570/ 3014
Deonilda Machado, presidente da Cnartes - (41) 9983.4450
Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos de Pernambuco - (81) 3053-1927
Isabel Gonçalves (Facarpe) - (81) 3621-8156 ou 9455-4267
Gabinete do deputado Eduardo Valverde - (61) 3215-5435

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

  
  

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Valter Alves Dos Santos

Valter Alves Dos Santos

30/10/2011 02:28:09
Ou seria mais um orgão para tentar tirar dinheiro do artesão? Aqui em SP temos a sutaco, que não nos vale de nada, o artesão não tem nenhum benefício. Em minha cidade Itaquaquecetuba SP, o artesão é tratado como camelô. Não nos permitem trabalhar em locais públicos como se a pequena arte com as mãos tivesse que ser oculta, em locais, onde não haja acesso ao público.

Domingues

Domingues

05/04/2010 00:32:36
Agora mais essa!
"definir com clareza o que é artesanato e o que caracteriza o 'industrianato'".
Pobre destino nosso, que ao escolhermos essa profissão, a cada dia nos deparamos com mais, senhores da verdade, com a pretenção de limitar a criatividade, determinar o que é cultura, o que é ARTEsanato, esquecendo que alguém já fez em série e com as mãos, aquilo que hoje chamam de tradicional, cultural! ...E agora mais essa, inventaro o termo " industrianato", um prato cheio para burocratas que comandam exposições e amostras culturais, e também setores de vigilância e posturas dos municipios, que já impedem a venda de produtos artesanais em parques, praças,comparando ARTESÕES a aqueles que vendem produtos pirateados. "industrianato" Horas oque poderiamos esperar, no país do "Meu angu primeiro" em que o ministro da cultura foi um artista da elite da MPB, o ministro do esporte era ministro do futebol, pra que iriam pensar nos artesões, é mais facil trabalhar em função apenas das associações. Afinal os produtores de "industrianato" não param de criar, e o que eles fizerem hoje sera a cultura de amanhã, para que alguma associação possa produzir CULTURA! Não apenas trabalho manual, não,não... nem "industrianato", vão produzir cultura .

Paulo cesar

Paulo cesar

29/10/2009 19:30:11
Boa noite. Como faço para me cadastrar nesta confederação de artesãos? Obrigado, Paulo.

Equipe EcoViagem

Equipe EcoViagem

Olá Paulo, Entre em contato com Deonilda Machado, presidente da Cnartes - (41) 9983.4450, para obter maiores informações sobre a Confederação e participação nela. Abraços, Equipe Ecoviagem
Associação Sudoeste/Octogonal de Artesanato Solidá

Associação Sudoeste/Octogonal de Artesanato Solidá

31/05/2009 10:15:54
Parabenizo as companheiras pela importante conquista; pena foi que nós, Artesãos de Brasílienses, não fomos convidados para tão importante evento em nossa CASA.
Aproveitando oportunidade, convido todos os Artesãos para participarem do I FORUM DE ARTESANATO SEM FRONTEIRAS, em Brasília, os interessados entrar em contato conosco pelo endereço: assoartes@hotmail.com.

João Francisco Rigo

João Francisco Rigo

11/05/2009 21:21:54
Já não é sem tempo essa mobilização dos artesãos. É uma classe que até então não era reconhecida. Muito da cultura de um País é mostrado através do artesanato. Por isso necessita de uma maior valorização e um maior reconhecimento, principalmente pelos nossos representantes. Quero parabenizar a Deonilda e a Isabel, por mais essa conquista, entre tantas outras que virão, tenho certeza, para a classe dos artesãos. Sucesso.