Comissão de índios e agricultores pede parceria entre governos federal e estadual

Em audiência na tarde de ontem (19/05), com os secretários estaduais da Agricultura, Orlando Pessutti, e da Justiça e Cidadania, Aldo Parzianello, a comissão de índios e agricultores, montada em audiência pública na Assembléia Legislativa, obteve o apoio

  
  

Em audiência na tarde de ontem (19/05), com os secretários estaduais da Agricultura, Orlando Pessutti, e da Justiça e Cidadania, Aldo Parzianello, a comissão de índios e agricultores, montada em audiência pública na Assembléia Legislativa, obteve o apoio do governo estadual na tentativa de evitar possíveis conflitos pela posse de terra na região.

Os secretários estaduais viajarão à Brasília ainda no final do mês de maio para tratar de vários assuntos e aproveitarão a oportunidade para conversar com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e lhe entregar um documento dessa comissão, apontando as propostas e alternativas ao conflito, uma vez que os técnicos do ministério vêm trabalhando para, dentro de mais 40 dias, determinarem se a localidade de Posto Boa Vista, no município de Laranjeiras do Sul, será definitivamente demarcada como reserva indígena. Trata-se de uma área de 7.344 hectares de terra, onde habitam cerca de 170 famílias atualmente.

O objetivo da audiência na Seab era o de, justamente, solicitar ao estado do Paraná que, na iminência da devolução da terra aos povos indígenas da região, se estabelecesse uma parceria entre os governos estadual e federal a fim de resolver os problemas causados pela titulação das áreas, conferida no passado pelo Estado, e, decorrente destes problemas, se garantisse a indenização das propriedades e não só das benfeitorias, que já está prevista para ser realizada pela Funai.

Participaram da reunião, também, o deputado estadual Elton Welter (PT), o indigenista Edívio Battistelli, o administrador regional da Funai/Guarapuava, Valdemar Ramalho, o chefe da Divisão Técnica do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT-PR) e presidente da Comissão para este assunto, Dionísio Vandressen, e o Presidente da Fundação Rureco, Altair dos Passos, além de lideranças indígenas e dos agricultores.

O representante do Incra lembrou que as benfeitorias na área, por si só, somam de 15% a 20% do valor das terras a ser pago aos agricultores, o que diminuirá o volume de recursos a serem empregados na indenização das propriedades, caso haja esse entendimento, e que ele pode, ainda, ser dividido entre os governos, reduzindo ainda mais o ônus do pagamento da terra.

Nilton Bezerra apontou também para o fato de que se alguns agricultores familiares, em especial, manifestarem a intenção de serem reassentados em outra área, em vez de receberem pagamento pela terra, eles poderão se enquadrar no processo normal de assentamento, nos moldes da reforma agrária, e de forma prioritária, conforme prevê a legislação para esse caso.

Na próxima semana, uma equipe formada por membros da Comissão e técnicos do Incra e da Seab finalizarão o documento que será levado ao Ministério da Justiça pelos secretários paranaenses.

Dionísio Vandressen argumenta que “é necessário urgência em resolver o assunto, sob pena de se semear conflitos desnecessários, motivados pela demora ou passividade diante da situação”.

Fonte: Thea Tavares

  
  

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