Indígenas reivindicam da OEA a homologação de terra indígena em Rondônia

Em audiência inédita, a CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos recebeu na terça-feira, dia 25 de fevereiro, em Washington (EUA), representantes indígenas das Américas do Norte, Central e do Sul, com

  
  

Em audiência inédita, a CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos recebeu na terça-feira, dia 25 de fevereiro, em Washington (EUA), representantes indígenas das Américas do Norte, Central e do Sul, com o objetivo de ouvir relatos de situações de violação de direitos humanos.

É a primeira vez que os povos indígenas no Brasil comparecem com uma delegação tão grande. São seis no total: Paulo Pankararu, Vilmar Guarani, Joênia Wapichana, Sebastião Manchineri, Azelene Kaingang e Samuel Karajá.

A delegação indígena contou ainda com representantes de povos do Chile, Equador, Bolívia, Peru, Canadá e Estados Unidos.Pelo Brasil, Sebastião Manchineri, da Coica - Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica fez uma apresentação sobre o quadro das violações históricas e do processo de genocídio dos povos indígenas no Brasil.

Manchineri destacou os casos de Galdino Pataxó, queimado vivo em Brasília (DF) em 1997; do assassinato de Chicão Xukuru; da situação calamitosa do povo Cinta-Larga (MT/RO) diante do garimpo descontrolado de diamantes em suas terras; e dos povos indígenas que vivem na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que até hoje aguarda a homologação presidencial de seu processo de demarcação, concluído em 1998.

Joênia Wapichana, advogada indígena do CIR - Conselho Indígena de Roraima, apresentou pessoalmente aos membros da CIDH um documento relatando as violações aos direitos dos povos indígenas de Roraima por causa da omissão do governo brasileiro em homologar seus direitos territoriais.

Joênia lembrou à Comissão que o caso Raposa/Serra do Sol já foi objeto de investigação em 1997 e que resultou em recomendações ao Brasil no sentido de concluir a demarcação e impedir a criação de núcleos urbanos dentro da terra indígena.

A advogada pediu que a CIDH dê atenção especial e acompanhe de perto a situação em Roraima, que continua se agravando.O documento relata também a situação de genocídio que vem assolando o povo Cinta-Larga de Rondônia, por conta da invasão de garimpeiros em busca de diamantes dentro de seus territórios.

Como conseqüência, inúmeras violações a seus direitos humanos têm acontecido, como o assassinato de indígenas; a disseminação de alcoolismo, prostituição e doenças sexualmente transmissíveis (DST); a desnutrição generalizada entre crianças indígenas e a diminuição acentuada da população Cinta-Larga.

As lideranças indígenas representantes das Américas do Norte, Central e do Sul subscreveram uma carta, dirigido ao Presidente Lula, cobrando a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol e providências urgentes para a desintrusão dos garimpeiros de dentro do território indígena Cinta-Larga, em Rondônia.

O documento conta com o apoio de povos indígenas da Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Chile, Argentina, México, Nicarágua, Canadá e Estados Unidos.Foi sugerido ainda, pelas lideranças indígenas brasileiras, que a Comissão de Direitos Humanos crie um tribunal penal internacional, estabeleça mecanismos de vigilância e indenização a violações, realize inspeções oficiais no Brasil e, especialmente, reforce as recomendações já feitas ao Brasil em 1997.

Fonte: ISA - Instituto Socioambiental

  
  

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