Lançado novo pacote de homologação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (05/5) nove decretos de homologação de TIs - Terras Indígenas, que foram publicados na terça no Diário Oficial da União. O conjunto de decretos é o segundo da gestão Lula, e reconhece dir

  
  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (05/5) nove decretos de homologação de TIs - Terras Indígenas, que foram publicados na terça no Diário Oficial da União.

O conjunto de decretos é o segundo da gestão Lula, e reconhece direitos territoriais de populações Guarani (SC), Mura (AM), Paumari (AM), Tremembé (CE) e Xakriabá (MG), num total de 26.323 hectares. Tanto o primeiro pacote, como o de segunda-feira parecem responder à campanha pela homologação de TIs que organizações indígenas e de apoio promoveram no início do ano.

Das 23 homologações então reivindicadas, os decretos de fevereiro incluíram sete e os agora publicados, mais oito. As que não entraram em nenhum dos dois atos são terras cujo processo de reconhecimento o novo governo federal já demonstrou não estar muito disposto a concluir: a problemática Raposa/ Serra do Sol (RR) e as sete TIs que, em injustificadas manobras recentes, acabaram indo parar no Conselho de Defesa Nacional e numa comissão do Senado Federal.

Entre as que foram objeto de apreciação no Senado, as cinco situadas em Roraima (TIs Boqueirão, Jacamim, Moskow, Muriru e Wai-Wai) receberam parecer contrário à homologação por parte do relator Romero Jucá, do PSDB daquele mesmo estado. Na ocasião, as homologações das TIs Badjonkôre, no Pará, e Cuiu-Cuiu, no Amazonas, foram, ao contrário das anteriores, recomendadas.

No capítulo reconhecimento de direitos territoriais indígenas, todas as sete, entretanto, permanecem na mesma situação: continuam sendo alimentadas pelo governo Lula como pendências. Não se sabe ao certo por quê.

Apesar dos textos de dois decretos se referirem a “retificação” ou “alteração” de decretos anteriores, correspondem, na verdade, às homologações das TIs Lago Manissuã e Padre.

Essas terras tiveram suas superfícies duplicadas, depois de passarem, uma segunda vez, por todo o procedimento demarcatório. São casos semelhantes aos que aconteceram quando do primeiro pacote homologatório de Lula, e que foram comentados em nota pelo ISA - Instituto Socioambiental.

Decretos de 05/05/2003- TI Paumari do Lago Manissuã, em Tapauá (AM), com 22.970 hectares (ha). Reconhecida ao povo Paumari. (Decreto “retifica” Decreto anterior, no qual a TI tinha 11.230 ha). - TI Padre, em Autazes (AM), com 797 ha. Reconhecida ao povo Mura. (Decreto “altera” Decreto anterior, no qual a TI tinha 391 ha).- TI Apipica, em Careiro da Várzea (AM), com 652 ha. Reconhecida ao povo Mura.- TI Córrego João Pereira, em Itarema e Acaraú (CE), com 3.162 ha. Reconhecida ao povo Tremembé.- TI Fortaleza do Castanho, em Manaquiri (AM), com 2.756 ha. Reconhecida ao povo Mura.- TI Itaitinga, em Autazes (AM), com 135 ha. Reconhecida ao povo Mura.- TI Xakriabá Rancharia, em Itacarambi e São João das Missões (MG), com 6.798 ha. Reconhecida ao povo Xakriabá.- TI Mbiguaçu, em Biguaçu (SC), com 59 ha. Reconhecida ao povo Guarani (M`bya e Nhandeva).- TI Patauá, em Autazes (AM), com 615 ha. Reconhecida ao povo Mura.

Fonte: Instituto Socioambiental

  
  

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