Lançado novo pacote de homologação de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nove decretos de homologação de TIs - Terras Indígenas, que foram publicados no Diário Oficial da União. O conjunto de decretos é o segundo da gestão Lula, e reconhece direitos territoriais de populações Gua

  
  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nove decretos de homologação de TIs - Terras Indígenas, que foram publicados no Diário Oficial da União. O conjunto de decretos é o segundo da gestão Lula, e reconhece direitos territoriais de populações Guarani (SC), Mura (AM), Paumari (AM), Tremembé (CE) e Xakriabá (MG), num total de 26.323 hectares.

Das 23 homologações então reivindicadas, os decretos de fevereiro incluíram sete e os agora publicados, mais oito. As que não entraram em nenhum dos dois atos são terras cujo processo de reconhecimento o novo governo federal já demonstrou não estar muito disposto a concluir: a problemática Raposa/ Serra do Sol (RR) e as sete TIs que, em injustificadas manobras recentes, acabaram indo parar no Conselho de Defesa Nacional e numa comissão do Senado Federal.

Entre as que foram objeto de apreciação no Senado, as cinco situadas em Roraima (TIs Boqueirão, Jacamim, Moskow, Muriru e Wai-Wai) receberam parecer contrário à homologação por parte do relator Romero Jucá, do PSDB daquele mesmo estado. Na ocasião, as homologações das TIs Badjonkôre, no Pará, e Cuiu-Cuiu, no Amazonas, foram, ao contrário das anteriores, recomendadas.

No capítulo reconhecimento de direitos territoriais indígenas, todas as sete, entretanto, permanecem na mesma situação: continuam sendo alimentadas pelo governo Lula como pendências.

Não se sabe ao certo por quê.Apesar dos textos de dois decretos se referirem a “retificação” ou “alteração” de decretos anteriores, correspondem, na verdade, às homologações das TIs Lago Manissuã e Padre.

Essas terras tiveram suas superfícies duplicadas, depois de passarem, uma segunda vez, por todo o procedimento demarcatório. São casos semelhantes aos que aconteceram quando do primeiro pacote homologatório de Lula, e que foram comentados em nota pelo ISA - Instituto Socioambiental.

Decretos de 05/05/2003

- TI Paumari do Lago Manissuã, em Tapauá (AM), com 22.970 hectares (ha). Reconhecida ao povo Paumari. (Decreto “retifica” Decreto anterior, no qual a TI tinha 11.230 ha).

- TI Padre, em Autazes (AM), com 797 ha. Reconhecida ao povo Mura. (Decreto “altera” Decreto anterior, no qual a TI tinha 391 ha).

- TI Apipica, em Careiro da Várzea (AM), com 652 ha. Reconhecida ao povo Mura.

- TI Córrego João Pereira, em Itarema e Acaraú (CE), com 3.162 ha. Reconhecida ao povo Tremembé.

- TI Fortaleza do Castanho, em Manaquiri (AM), com 2.756 ha. Reconhecida ao povo Mura.

- TI Itaitinga, em Autazes (AM), com 135 ha. Reconhecida ao povo Mura.- TI Xakriabá Rancharia, em Itacarambi e São João das Missões (MG), com 6.798 ha. Reconhecida ao povo Xakriabá.

- TI Mbiguaçu, em Biguaçu (SC), com 59 ha. Reconhecida ao povo Guarani (M`bya e Nhandeva).

- TI Patauá, em Autazes (AM), com 615 ha. Reconhecida ao povo Mura.

Fonte: ISA - Instituto Socioambiental

  
  

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Sandra Souza da Silva

Sandra Souza da Silva

02/04/2009 13:51:05
É de extrema importância a demarcação das terras indígenas, pois os nossos índios exploram o meio-ambiente de forma sustentável, quando uma área está esgotada, eles abandonam por um tempo, para que a terra possa se recuperar, enquanto muitos posseiros estão apenas preocupado com o lucro, como a monocultura ou pecuária extensiva. Essas questões tem que ser resolvidas, não é justo, que sejam destruídas inúmeras espécies, muitas ainda nem catalogadas para o cultivo de apenas uma, como a soja por exemplo.Sandra Souza- Licenciada em Ciências, com habilitação em Biolgia e também descendente da etnia Xucuru de Ororubá- Pesqueira- Pe.