MMA elabora projeto para preservar terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando na construção de um projeto para conservação da biodiversidade em terras indígenas. O objetivo é apoiar ações que beneficiem as comunidades e proteger as terras indígenas, uma vez que elas exercem um papel fu

  
  

O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando na construção de um projeto para conservação da biodiversidade em terras indígenas. O objetivo é apoiar ações que beneficiem as comunidades e proteger as terras indígenas, uma vez que elas exercem um papel fundamental para a preservação do meio ambiente.

O Grupo de Trabalho, composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e de lideranças indígenas de cada região do País, se reuniu no Ministério do Meio Ambiente, para discutir a elaboração do projeto, que será encaminhado ao GEF - Fundo Global do Meio Ambiente.

De acordo com o diretor de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério, Maurício Mercadante, o projeto tem o duplo objetivo de proteger e conservar a biodiversidade brasileira.

`Conservação e biodiversidade são fundamentais para a qualidade e as condições de vida das comunidades indígenas`, disse Mercadante.

O projeto está sendo elaborado junto com as comunidades indígenas e com outros órgãos do governo, como a Funai - Fundação Nacional do Índio e o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

Dados da Funai mostram que 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de interferência pelas mãos de terceiros. Essas áreas apresentam níveis consideráveis de degradação em função da exploração ilegal de recursos naturais e de empreendimentos sem qualquer planejamento ambiental.

O decreto 1141/94 confere ao Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade sobre a gestão ambiental nas áreas indígenas. Em função desse decreto, foi criada, na Coordenadoria de Agroextrativismo, a Ação Gestão Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia, onde 20% do território pertencem aos índios.

Fonte: MMA

  
  

Publicado por em

Maria Jaína Fernandes Farias

Maria Jaína Fernandes Farias

28/01/2009 02:05:00
Que ótimo sair no papel mais Políticas Públicas para a Comunidade Indígena. Não é de hoje que lutam por dias melhores. Ainda em 2005 participei de 2 (duas) Conferências (Estadual e Municipal) de Políticas de Promoção da IGUALDADE RACIAL Os indígenas, em todas elas, souberam falar, opinar e defender os seus direitos. Parabéns ao nosso Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que em seu discurso de posse no dia 1 de janeiro de 2003 comprometeu-se com a valorização da diversidade étnico-racial e no dia 21 de março do mesmo criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR. Sabe-se que o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA tem participado no apoio à inclusão e ao desenvolvimento dos povos indígenas nas políticas agrícolas de acordo com as especificidades culturais e sociais de cada grupo étnico. Neste momento o Ministério do Meio Ambiente - MMA também se volta para os indígenas, confiando-lhes terras no intuito de melhor conservação e proteção da Biodiversidade. Na verdade são mais de 500 cientistas do IPCC estudando as razões de tantos desastres climáticos no mundo. A preocupação maior está no desaparecimento das florestas tropicais. A ganância de uns é maior que a sua própria sensibilização para que futuras gerações possam viver e usufruir de qualidade de vida digna. A exploração ilegal dos recursos naturais afetam e muito a todos nós brasileiros e as Comunidades Indígenas estarão envolvidos sim em novas Políticas, com compensações financeiras por serviços ambientais e mais oportunidades de melhorar a renda familiar e viverem com melhor qualidade de vida e cidadania. Somando-se novos conhecimentos sobre Educação Ambiental com os seus tradicionais, temos muito a agradecer com os resultados. Parabéns a todos (Maurício Mercadante e Minc).

Maria Jaína Fernandes Farias

Maria Jaína Fernandes Farias

10/11/2008 12:08:22
Como Turismóloga, especialista em Resp.Social, participante do s Coletivos Educadores e CIEA, fiz parte de projetos turísticos na cidade de Manaus (indígenas), apoio essa iniciativa brilhante do MMA. Sou a favor do Etnoturismo no Amazonas e na Amazônia, pois, visa um grande enfoque na gestão e sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental. Apesar de grandes discussões e polêmicas quanto a implementação nesta área, deve ser bem planejado de forma que a comunidade participe e todos os riscos sejam estudados. Quanto a conservação e proteção da Biodiversidade, além dos conhecimentos que os indígenas possuem, pode-se trabalhar através de oficinas focando o manuesio dos recursos naturais e muito mais temos para ajudá-los a garantir uma melhor qualidade de vida, inclusão social etc.
Na questão turística em terras indígenas, ele pode acontecer fora das aldeias e povoações indígenas. Pode-se criar Aldeias Virtuais, Parques Temáticos Indígenas de forma profissionalizante que venha garantir benefícios sociais a toda comunidade envolvida.