Ações de proprietários estão impedindo criação de reservas florestais no Sul

Ações que tramitam na Justiça Federal do Paraná, solicitadas por sindicatos e cooperativas rurais em nome de proprietários de terra, têm impossibilitado a criação de unidades de conservação das florestas de araucárias no Paraná e em Santa Catarina. Es

  
  

Ações que tramitam na Justiça Federal do Paraná, solicitadas por sindicatos e cooperativas rurais em nome de proprietários de terra, têm impossibilitado a criação de unidades de conservação das florestas de araucárias no Paraná e em Santa Catarina.

Essa foi a explicação dada, à Agência Brasil, pela procuradora federal Lara Calafell Araújo. A polêmica, segundo ela, gira em torno do pagamento das indenizações aos proprietários de terra.

Segundo a procuradora, os produtores rurais alegam que poderão ser prejudicados com a medida e reclamam da ausência de informações , e debates , sobre os impactos da criação dessas reservas.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (RS) acatou as denúncias e suspendeu a criação das unidades. O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis recorreu, mas desde o início de julho todos os processos estão parados, e, de acordo com a procuradora, o processo `leva anos tramitando na justiça`.

O Ibama justifica que as propostas de criação dos parques e reservas foram feitas com base em um amplo estudo elaborado por uma força-tarefa do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, que reúne técnicos do MMA - Ministério do Meio Ambiente, do próprio instituto, de universidades e de outros setores da sociedade.

A RMA - Rede de ONGs da Mata Atlântica, formada por cerca de 300 entidades em 17 estados brasileiros , tem feito campanhas de mobilização pedindo o apoio da população na criação das unidades.

A coordenadora da rede, Miriam Prochnow, conta que, em maio deste ano, a ministra Marina Silva assumiu o compromisso de agilizar a criação das unidades.

`Já estamos no mês de setembro e isso ainda não foi concretizado. A floresta de araucárias é o ecossistema mais ameaçado da mata atlântica. Várias denúncias e laudos, inclusive, estão sendo emitidos por causa dos desmatamentos neste ano, em junho e julho, no entorno e dentro das áreas que deverão ser criadas`, afirmou a coordenadora.

`Se nada for feito neste momento corremos o risco de termos essas florestas extintas.`

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a criação das unidades de conservação vai gerar um impacto positivo em relação à conservação das matas araucárias.

`Nós temos uma área muito pequena remanescente protegida como reservas ambientais. Temos cerca de 0,2% protegidas e com a criação das novas unidades poderemos chegar perto de 1%. É muito pouco, mas é um passo importante para proteger pelo menos as áreas mais representativas`, disse. Capobianco afirmou que, assim que houver um entendimento no campo judicial, as unidades serão criadas.

De acordo com dados da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná, o bioma mata atlântica é considerado patrimônio nacional pela Constituição. Originalmente cobria mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados do território. Hoje a mata está reduzida a 7,84% de sua cobertura florestal original.

Segundo o chefe de fiscalização do Ibama no Paraná Hélio Sydol, restam no estado apenas 0,8% da floresta de araucárias, que já teve uma extensão de 73 mil quilômetros quadrados.

`O Ibama está monitorando constantemente essas áreas, para evitar que alguns produtores façam queimadas, derrubadas de árvores ou plantio de outras espécies`, informou Sydol.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, o impacto sobre a produção no estado é mínimo. Dos 96 mil hectares, apenas 6 mil hectares são formados por áreas produtivas e 48 mil hectares são áreas públicas.

Segundo Cheida, a criação das cinco unidades de conservação `não só é importante para meio ambiente como é um fator de estímulo à produção`.

O secretário afirma que os agricultores não serão prejudicados com a criação dessas novas áreas e poderão continuar suas atividades agrícola, pecuária ou madeireira no entorno das unidades.

A partir de audiências públicas, com dez reuniões em sete municípios, definiu-se a criação de cinco unidades no Paraná: Parque Nacional dos Campos Gerais (23.000 hectares), Reserva Biológica das Araucárias (16.078 hectares), Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi (31.698 hectares), Reserva Biológica das Perobas (11.000 hectares) e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (16.445 hectares).

Em Santa Catarina, foram planejadas mais três unidades: Estação Ecológica da Mata Preta (9.006 hectares), Parque Nacional das Araucárias (16.824 hectares), Área de Proteção Ambiental das Araucárias (419.218 hectares).

Fonte: Agência Brasil

  
  

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