Conama aprova resolução para proteger dunas

O Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou resolução estabelecendo novas regras e critérios para atividades e empreendimentos turísticos em dunas sem vegetação na Zona Costeira do país. O texto modifica a Resolução 303/2002 do Conselho, que

  
  

O Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou resolução estabelecendo novas regras e critérios para atividades e empreendimentos turísticos em dunas sem vegetação na Zona Costeira do país.

O texto modifica a Resolução 303/2002 do Conselho, que trata dos parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

De acordo com a nova Resolução, `somente poderá ser ocupada com atividade ou empreendimento turístico sustentável até 20% da extensão das dunas desprovidas de vegetação, limitada a ocupação a 10% do campo de dunas, recobertas e desprovidas de vegetação`.

Além disso, as dunas que vierem a ser ocupadas deverão estar previamente definidas e identificadas pelo órgão ambiental competente e serem aprovadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Cada empreendimento deverá, ainda, ser precedido por Estudo de Impacto Ambiental.Como motivos para a preservação das dunas, o Conama aponta o papel dessas formações na formação e recarga de aqüíferos, a importância para o controle da erosão costeira, além da beleza cênica e local propício para o turismo.

Fonte: MMA

  
  

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