Congresso Brasileiro de RPPN discute conservação de reservas naturais particulares

A preocupação com o meio ambiente tem feito proprietários rurais buscarem formas de garantir a conservação de parte de suas áreas e uma solução oficial é a transformação do espaço em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Para discutir o

  
  

A preocupação com o meio ambiente tem feito proprietários rurais buscarem formas de garantir a conservação de parte de suas áreas e uma solução oficial é a transformação do espaço em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Para discutir o assunto e promover a articulação e troca de experiências de RPPN, a Confederação Nacional de RPPN (CNRPPN) organiza na próxima semana o II Congresso Brasileiro de RPPN.

O evento pretende reunir entre os dias 14 e 16 de outubro em Curitiba, Paraná, proprietários de RPPN de todas as
regiões do país para discutir novidades sobre a regulamentação do setor, formas de captação de recursos, desafios e oportunidades, que deverão facilitar o processo de criação e gestão das RPPN. Essas áreas representam para o País a possibilidade de ampliação de áreas de conservação com divisão das responsabilidades entre governo e setor privado.

O Congresso já recebeu mais de 230 inscrições e terá entre seus palestrantes, Roberto Klabin da SOS Mata Atlântica; Wilson Loureiro, diretor da DIBAP(Diretoria de
Biodiversidade e Áreas Naturais Protegidas do Paraná); Maurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente; Cecília Ferraz,Diretora da
DIREC/IBAMA e Sonia Wiedmann do IBAMA.

RPPN são áreas destinadas à conservação da natureza em propriedades particulares, que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nas RPPN, que são de domínio particular e de interesse público, os proprietários passam a contar com o apoio do IBAMA, outros órgãos governamentais e de organizações não-governamentais (ONG´s), no planejamento do uso, manutenção e proteção dessas reservas.

Além disso,o proprietário tem redução de impostos na área preservada e lá pode desenvolver projetos de conservação, pesquisa, ecoturismo e educação ambiental.

No Brasil já são 656 unidades privadas com gravame de perpetuidade, não podendo ser revertidas em áreas comerciais nem pelos descendentes do proprietário atual. Nas áreas protegidas em RPPN estão presentes exemplos dos cinco biomas brasileiros: Mata Atlântica,
Cerrado, Caatinga, Pantanal e Floresta Amazônica.

O presidente da CNRPPN, Alexandre Martinez, explicou que recebe várias consultas de novos proprietários e até mesmo de alguns antigos sobre formas de conseguir recursos para proteger sua área. Ele explicou que para conseguir apoio financeiro, as RPPN precisam ter o projeto detalhado da aplicação dos recursos.

“A idéia do congresso é dar as dicas de como preparar o projeto e também introduzir para muitos proprietários as instituições que dão apoio financeiro visando identificar novas oportunidades para os mesmos”, disse.

Outro tema que deverá despertar interesse é a discussão do ICMS Ecológico, já existente no Paraná. O governo do Estado decidiu separar 5% da arrecadação com ICMS para investir em conservação e saneamento básico.

Segundo Martinez, no início do ano, o governo do Estado e a Confederação conseguiram solucionar o problema do repasse desse recurso por meio da criação de convênios com as prefeituras. Além disso, a entidade trabalha com um esforço para tentar expandir o ICMS Ecológico para outros estados.

Estão previstos durante o Congresso anúncios de duas novas regulamentações para o segmento, que deverão facilitar o processo de criação e gestão das RPPN.

No evento será lançado pela Diretoria de Ecossistemas do IBAMA o Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo de RPPN que servirá de guia para ajudar os proprietários no planejamento e gestão de suas áreas.

PALESTRAS:

Dia 14 de Outubro de 2004 – Quinta-feira

18 horas: Abertura

Conferência de Abertura – RPPN: Um exemplo de responsabilidade e cidadania – Eunice Braz,RPPN Almas, Paraíba.

Lançamentos

- Livro do congresso: RPPN: Conservação em Terras Privadas-Desafios para a Sustentabilidade,publicação da CNRPPN, organizado por Maria Eugênia Borges e Carlos
Rodrigo Castro.

- Caderno da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica No. 28, sobre RPPN, publicado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e pela Aliança para a
Conservação da Mata Atlântica,organizado por Maria Cristina Weyland Vieira e Carlos Alberto Bernardo Mesquita;

- Livro RPPN da Mata Atlântica: Um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar – publicação da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica,

- Turismo Responsável: Manual para Políticas Locais. Parceria WWF do Brasil e BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

- Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) – elaborado pela Diretoria de Ecossistemas do IBAMA.

- Revista Ambiente RPPN: O que acontece no mundo das RPPN

Dia 15 de Outubro de 2004 – Sexta-Feira

8h30: Mesa Redonda 1 – O papel das RPPN na conservação da biodiversidade

Luiz Paulo de Souza Pinto – Diretor para a Mata Atlântica-Conservation International - CI

Fernando Antonio Rodrigues Lima – Coordenador do Projeto de Estabelecimento de RPPN no Cerrado -FUNATURA

Maria Cristina Weyland Vieira – Diretora Técnica da CNRPPN e presidente da Associação de Reservas Particulares de Minas Gerais - ARPEMG

10h15: Intervalo

10h30: Conferência 2 - Captação de recursos e financiamento de projetos em RPPN

Carlos Alberto Mesquita – Coordenador do Programa Conservar do Instituto BioAtlântica e membro do Conselho Consultivo da CNRPPN

11h15: Conferência 3 - ICMS Ecológico: Instrumento de apoio a RPPN do Paraná

Wilson Loureiro - Diretor da Diretoria de Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná - DIBAP/IAP

Alexandre Martinez – Presidente da Confederação Nacional de RPPN e da Associação Paranaense de RPPN – RPPN Paraná

12h30 horas: ALMOÇO

13h30: Mesa Redonda 2 - Programas de apoio à RPPN

Denise Levy- Coordenadora do Programa Mata Altântica – The Nature Conservancy do Brasil - TNC do Brasil

Rose Mary Araújo – Coordenadora do Núcleo Temático Conservação e Manejo da Biodiversidade – Gerência de Projetos do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA

Márcia Hirota – Diretora de Projetos da Fundação SOS Mata Atlântica e Aliança para a Conservação da Mata Atlântica

15h15: Apresentação 1 - Programa RPPN

Cecília Ferraz, Diretora da Diretoria de Ecossistemas - DIREC/IBAMA

16h15: RPPN em Destaque 1

Programa Conduta Consciente:

Fábio França Silva Araújo – Gerente de Projetos da Diretoria de Áreas Protegidas – DAP/MMA –“Princípios e diretrizes para visitação em Unidades de Conservação”

Dia 16 de Outubro de 2004 – Sábado

8h30: RPPN em Destaque 2

10h: Intervalo

10h15: Mesa Redonda 3 - Incentivo a sustentabilidade das RPPN em três vias: Pesquisa, Educação Ambiental e Ecoturismo

Pesquisa:

Rosan Walter Fernandes – Coordenador de Programas Públicos - Associação Mico Leão Dourado

Philip Reed - Gerente de Programas da Associação Caatinga e representante da RPPN Serra das Almas

Educação Ambiental:

Marcos Sorrentino – Diretor do Programa Nacional de Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente

Lucélia Berbert – RPPN Serra do Teimoso

Ecoturismo:

Sergio Salazar Salvati – Coordenador de turismo e meio ambiente do Fundo Mundial para a Natureza - WWF do Brasil e da Rede Brasileira de Ecoturismo

Roberto Klabin, proprietário da RPPN Dona Aracy – Refúgio Ecológico Caiman

12h30 ALMOÇO

13h30 RPPN em Destaque 3

16h Intervalo

16h15 Apresentação 2 – Uma Política Nacional para Áreas Protegidas Brasileiras

Maurício Mercadante – Diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente – DAP/MMA

17h00: Apresentação 3 – Legislação referente as RPPN

Sônia Wiedmann – Procuradora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – PROGE/IBAMA

17h45: Plenária de Encerramento

SERVIÇO:

CONGRESSO NACIONAL DE RPPN

Local - Victória Villa Hotel

Dias – 14, 15 e 16 de outubro

Horário:

dia 14, Abertura , a partir das 18h

dia 15, das 8h30 às 18h

dia 16, das 8h15 às 19h

Inscrições – pelo site ou pelo fone (44) 435.1122

Fonte: Voice Comunicação Institucional

  
  

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