Embratur economizou mais de R$ 1,3 milhão com pregão em 2004

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) economizou, no ano passado, R$ 1,356 milhão com a implantação da modalidade de pregão em suas licitações. Em 17 licitações que aconteceram durante o ano, que teriam um custo estimado de R$ 4,950 milhões, foram

  
  

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) economizou, no ano passado, R$ 1,356 milhão com a implantação da modalidade de pregão em suas licitações. Em 17 licitações que aconteceram durante o ano, que teriam um custo estimado de R$ 4,950 milhões, foram gastos apenas R$ 3,594 milhões.

A modalidade de pregão para compras feitas pelos órgãos governamentais está autorizada desde 2000, por meio da medida provisória 2.026, transformada na lei 10.520 em 2002. A partir do final de 2003, ela passou a ser utilizada pelo Instituto.

O pregão tem duas formas de execução: o presencial e o eletrônico. O presencial reúne os interessados na mesma sala e o eletrônico é feito pela Internet. Nos dois casos, a forma de oferta de preços é feita ao contrário do leilão, já que os participantes podem cobrir as ofertas dos concorrentes , oferecendo menos pelos serviços ou produtos. Isso acarreta uma grande vantagem, pois a tomada de preços é instantânea.

Nas modalidades tradicionais, por meio de carta convite ou tomada de preços, os fornecedores informam seus preços antes e o comprador, no caso o governo, escolhe o menor.

Além de conseguir preços muito menores com o pregão, a modalidade democratizou o mercado, pois é feita de forma aberta, o que limita a atuação dos cartéis.

Outro entrave para as modalidades de licitação antigas é que os participantes são obrigados a entregar a documentação em dia antes de todo o processo, fato que costuma provocar atrasos.

Além disso, existe uma restrição para produtos que não são considerados de natureza comum. A tomada de preços e a carta convite ainda são usadas nesses casos. A lista dos produtos que podem ser adquiridos através do pregão está contida na lei.

O pregoeiro oficial da Embratur é José Antônio dos Santos, chefe do Setor de Compras do Instituto. Ele cita, como exemplo, a tomada de preços que resultou na contratação da empresa de tradução Diepress, que não se enquadra na legislação: no valor de R$ 250 mil, o processo demorou cerca de seis meses.

Já a contratação de três empresas para produtos de informática - Gênese,New Shoping informática e AMC - com contrato no valor de R$ 406,7 mil, teve a divulgação do edital em 20 de setembro do ano passado e o encerramento total do processo em 14 de outubro, menos de 30 dias para todo o processo, portanto.

`O pregão presencial é muito emocionante. Você vê o fornecedor baixar o preço às vezes até por orgulho, só para ganhar. Depois a gente checa se ele é capaz mesmo de fornecer o produto com qualidade e no prazo`, diz Santos.

Francisco Alves, diretor Comercial da Pontual, empresa de transportes que há muitos anos participa de concorrências e presta serviços ao governo federal, acha a modalidade de pregão muito interessante.

A única ressalva que faz é com relação a não exigência de documentação antes do processo, como era feito antes, pois, segundo ele, isso acaba colocando na concorrência empresas não habilitadas: `Mesmo assim o pregão é muito melhor, pois ganha quem tem mais competência e condições de executar o serviço, além de todo o processo ser muito mais claro`.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Embratur

  
  

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