Entidades aprofundam o debate de temas para a Lei Geral do Turismo

As principais entidades do setor de turismo decidiram, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/01), em São Paulo, que vão intensificar as discussões em torno de pontos polêmicos ainda existentes no texto da LGT (Lei Geral do Turismo), que consideram a

  
  

As principais entidades do setor de turismo decidiram, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/01), em São Paulo, que vão intensificar as discussões em torno de pontos polêmicos ainda existentes no texto da LGT (Lei Geral do Turismo), que consideram antiquado.

Na mesa-redonda, coordenada pelo Sindetur-SP e da qual participaram representantes da Braztoa, Abav-Nacional,Abav-SP, Favecc, Belta, Fenactur e Ipeturis, os dirigentes debruçaram-se sobre três principais assuntos que interferem na atividade de intermediação de viagens: a defesa de restrição de funcionamento permitido a sociedades empresárias, pessoa jurídica em geral ou até naturais, legalmente constituídas; a adoção do cadastro universal qualificado de quem exerce atividades turísticas; e a questão da responsabilidade solidária.

Tendo como ponto de discussão central a adoção do cadastro universal, o encontro se transformou no marco inicial de um novo momento das entidades sobre a nova lei. Para o presidente da Braztoa, José Zuquim, o setor precisa adotar uma posição política e eleger representante que tenha habilidade legal.

Quanto ao cadastro universal das agências de turismo, o presidente da Abav-SP, Juarez Cintra alertou para o fato de ele privilegiar a figura do agente free-lancer, que concorreria de forma desigual com as agências formalmente constituídas, posição na qual foi acompanhado pelo presidente da Fenactur, Michel Tuma Ness.

Na defesa do referido critério de classificação, desde que contemplados requisitos básicos, estão o Sindetur-SP, Braztoa, Favecc e Ipeturis. A Belta se manteve neutra à espera dos desdobramentos, inclusive sobre um melhor esclarecimento do alcance tanto do antigo registro como do proposto cadastro.

Do lado dos que não criaram objeção ao cadastro, o presidente do Sindetur-SP, Eduardo Vampré do Nascimento, destacou a importância de tocar adiante o assunto, uma vez que ele trará ao reconhecimento e identificará o que já é realidade no mercado, apenas frisando a necessidade de se estabelecer o papel que caberá a cada um, assim como o perfil e o peso econômico deste ou daquele tipo de negócio na venda de viagem.

Para José Zuquim, engana-se quem considera que o cadastro está acima da lei, ao mesmo tempo em que disse confiar nas regras do mercado; essas sim, segundo ele, não podem ser definidas por decreto.

Aprovação da LGT

O presidente do Sindetur-SP não acredita que a Lei Geral do Turismo seja aprovada antes do prazo de dois anos,dadas arestas ainda a serem aparadas em seu conteúdo, já que se trata de uma visão desatualizada que remonta ao que valia para nortear os negócios do turismo há 40 anos.

Lembrou que o trâmite das principais reivindicações do trade se dá de forma equivocada: “As entidades debatem e encaminham pleitos e, ao governo, cabe apenas juízo para decidir se aceita ou não a reivindicação”, condenou.

Ao trade, o Nascimento recomendou evitar o “vício do cachimbo”, forma dos empresários livrarem–se de conceitos desatualizados que insistem em orientar a atividade.

Até o próximo dia 28 de janeiro, as entidades deverão encaminhar ao Sindetur-SP os requisitos mínimos colhidos junto a suas bases para a busca de posicionamento sobre o cadastro. Às assessorias jurídicas do Sindetur-SP e da Abav Nacional, representadas na mesa-redonda por seus titulares, respectivamente, Joandre Antonio Ferraz e Paulo
Wiedmann, caberá o encaminhamento das decisões. Novas reuniões deverão acontecer até se alcançar o consenso de todas as entidades envolvidas.

Participantes

Participaram da mesa-redonda, no hotel Holiday Inn Select Jaraguá, os seguintes representantes das entidades:

Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo): Eduardo Vampré do Nascimento,presidente; Francisco Pelosi, vice-presidente; Marciano Gianerini Freire, diretor-executivo; Joandre Antonio Ferraz,assessor jurídico; Elaine Lopes Garcez, secretária; e Maria José Alves de Oliveira, tesoureira.

Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo): José Zuquim, presidente; Mônica Samia,diretora-executiva; e Patrícia Ferraz, assessora jurídica.

Abav Nacional (Associação Brasileira das Agências de Viagens): Paulo Wiedmann, assessor jurídico.

Abav-SP (Associação Brasileira das Agências de Viagens do Estado de São Paulo): Juarez Cintra, presidente;Maria Vivianne Gandelhman, vice-presidente; e Gladis Safadi, assessora jurídica.

Belta (Associação Brasileira das Empresas Especializadas em Educação Internacional): Tatiana Visnevski de Carvalho Mendes, presidente; e Wanda Maria Silva, diretora financeira.

Favecc (Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais): Mauro Schwartzmann, vice-presidente.

Fenactur (Federação Nacional de Turismo): Michel Tuma Ness, presidente.

Ipeturis (Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo): Ilya Michael Hirsch, presidente.

Fonte: MVL Comunicação

  
  

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