Parque Cristalino-MT poderá ter sua área reduzida por projetos legislativos estaduais

Considerada a unidade de conservação de maior biodiversidade já estudada na Amazônia Brasileira, o Parque Estadual Cristalino, localizado no norte do Mato Grosso, na divisa com o Pará, poderá ter sua área reduzida por projetos legislativos estaduais. Para

  
  

Considerada a unidade de conservação de maior biodiversidade já estudada na Amazônia Brasileira, o Parque Estadual Cristalino, localizado no norte do Mato Grosso, na divisa com o Pará, poderá ter sua área reduzida por projetos legislativos estaduais. Para evitar que isso aconteça, foi lançada a campanha SOS Parque Cristalino.

Não bastassem as fortes pressões antrópicas que o Parque Cristalino vêm sofrendo há pelo menos dois anos, traduzidas por invasão de suas fronteiras pela pecuária e por desmatamentos promovidos por assentamentos de terra em áreas adjacentes, um novo tipo de ameaça ronda o parque.

Duas mensagens do governo do Mato Grosso e um Projeto de Lei do deputado Nico Baracat (PSB) propõem redução entre 42 e 46% de sua área total, de 184.900 hectares.As propostas legislativas são resultado de reivindicações de proprietários de terra que se consideram prejudicados pelo processo de regularização fundiária promovido pelo Estado para a ampliação da Unidade de Conservação.

O parque foi criado em 2000 e ampliado em 2001.Entretanto, as medidas legislativas têm sido criticadas por organizações ambientalistas da região e também por alguns parlamentares.

"A maior parte das terras tem escrituras sob suspeita e muitas são objeto de ações judiciais. O próprio Intermat (Instituto de Terras do Mato Grosso), sob nova direção, não reconhece mais os acordos fechados anteriormente com os supostos proprietários", disse Sérgio Guimarães, coordenador do Instituto Centro da Vida (ICV), organização integrante do comitê da campanha SOS Parque Cristalino

A principal crítica, no entanto, recai sobre a ameaça à riquíssima biodiversidade local. Estudo para fundamentar o Plano de Manejo do parque, encomendado pelo Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amaznia Legal (Proecotur), constatou que existem pelo menos 515 espécies de aves, sendo 50 endêmicas (exclusivas daquela área), 43 espécies de répteis, 29 de anfíbios, 16 de peixes e 36 espécies de mamíferos. Isso garante ao Parque Cristalino a maior biodiversidade entre todas as UCs já estudadas na Amazônia.

Antes mesmo da divulgação do estudo em 17/10, o parque já era considerado fundamental para o Proecotur, pois além da biodiversidade, o ecoturismo é uma atividade crescente na região. O programa governamental já havia garantido US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a estruturação do parque, mas a instituição financiadora informou que irá rever o investimento, caso a área da UC seja reduzida.

As propostas de reduçãoNo início deste ano, o então governador Dante de Oliveira enviou duas mensagens para a Assembléia Legislativa de Mato Grosso propondo a diminuição de 76.400 hectares ou 42% da área total do parque. A justificativa da proposta era eliminar a área transformada em pasto para depois adicionar áreas intactas, podendo até ampliar o perímetro total.

Durante o processo de discussão das mensagens, o deputado Nico Baracat (PSB) apresentou um projeto de lei que também propunha a redução da área protegida em 84.418 hectares ou 46% do total.

"Eles aproveitaram o período eleitoral para colocar o projeto em votação, apesar dos nossos pedidos em contrário", disse o deputado estadual Gilney Viana (PT) a respeito do PL que foi aprovado em 15/10.

Durante cerimônia de criação de três novos parques estaduais, no dia 12/11, o atual governador, José Rogério Salles (PSDB), garantiu que não irá sancionar a lei. Com isso, está sendo discutido na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, com a participação de ambientalistas e proprietários de terra, um novo projeto para solucionar o impasse. A primeira audiência pública a respeito aconteceu em 07/11, sem ter chegado a uma posição comum. A seguir , a Comissão de Terras e Meio Ambiente da Assembléia, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), o Intermat e o Proecotur estiveram reunidos para discutir o assunto.A intenção dos ambientalistas é que a questão fosse resolvida antes do início do governo de Blairo Maggi. Conhecido como “rei da soja”, o empresário eleito governador afirmou durante sua campanha que as questões ambientais não poderiam atrapalhar o desenvolvimento do Mato Grosso.

Prioritário para a Conservação O Parque do Cristalino faz parte da região denominada "Rio Teles Pires" pelo projeto Avaliação e Identificação de Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade na Amazônia Brasileira.

Durante o Seminário-consulta de Macapá, evento culminante do projeto realizado em setembro de 1999, na capital do Amapá, a área foi considerada prioritária para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios relativos à biodiversidade da Amazônia. Na época, cerca de 200 especialistas identificaram as 385 áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade na Amazônia Brasileira.

Conforme o resultado final publicado no livro "Biodiversidade na Amazônia Brasileira", a região do Rio Teles Pires tem extrema importância biológica e ecológica e está sujeita a fortes pressões antrópicas. No quesito "instabilidade" da avaliação, a região recebeu o grau 10, classificação máxima.

O estudo recomendou como principal ação para a conservação da área a criação e implementação urgente de UCs, como o Parque Cristalino.Além de abranger cinco ecossistemas ainda intactos - floresta de terra firme, floresta estacional, igapó, varjões e afloramentos rochosos -, o parque protege a Bacia do Cristalino, importante manancial da região norte do Mato Grosso.

Fonte: ISA

  
  

Publicado por em

Iris nunes junior

Iris nunes junior

16/07/2011 20:10:41
O Rio Rochedo está dentro do Parque Cristalino!