Proposta objetiva criação de Ride do Médio Vale do Paraíba

O deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ) é autor do Projeto de Lei Complementar 354/02, que autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Médio Vale do Paraíba do Sul, o Mercovale, e o Programa Especial de Desenvolvimento do Médio

  
  

O deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ) é autor do Projeto de Lei Complementar 354/02, que autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Médio Vale do Paraíba do Sul, o Mercovale, e o Programa Especial de Desenvolvimento do Médio Vale do Paraíba do Sul.

O objetivo da Ride é articular as ações administrativas da União, do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios integrantes da Região, que são Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Rio Claro, Volta Redonda, Pinheiral, Piraí, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Três Rios, todos no Rio de Janeiro. Juntas, as cidades têm população de 900 mil habitantes.

O Mercovale deverá ter um conselho administrativo, estabelecido em uma agência de desenvolvimento local, para coordenar as atividades a serem desenvolvidas.

POTENCIALIDADES

O autor da proposta lembra que a Constituição traçou como um dos objetivos nacionais o desenvolvimento regional. Um dos instrumentos para isso é a criação de Rides, possibilitando a articulação administrativa dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Ele afirma que, nas cidades que compõem o Médio Vale do Paraíba do Sul, há um conjunto de potencialidades a serem exploradas, seja por sua localização, no eixo Rio-São Paulo, seja por sua complementariedade, que podem ser percebidas pelas atividades e recursos econômicos encontrados na região: ecoturismo, turismo receptivo, pólo metal-mecânico (Companhia Siderúrgica Nacional), complexos universitários, redes de fibra ótica e gás canalizado.

TRAMITAÇÃO

Com o fim da legislatura, o projeto foi arquivado. No entanto, deverá ser desarquivado pelo autor na legislatura que se inicia em fevereiro, e será analisado pela comissões técnicas pertinentes ao assunto e pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

  
  

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