Seminário debate as vantagens das RPPNs em Cuiabá-MT

A contribuição das RPPNs - Reservas Particulares do Patrimônio Natural é um dos temas do Seminário de Unidades de Conservação: Desafios e Perspectivas da Política de Conservação de Mato Grosso, que esta sendo realizado de 13 a 15 de agosto no Sesc Arsenal

  
  

A contribuição das RPPNs - Reservas Particulares do Patrimônio Natural é um dos temas do Seminário de Unidades de Conservação: Desafios e Perspectivas da Política de Conservação de Mato Grosso, que esta sendo realizado de 13 a 15 de agosto no Sesc Arsenal, em Cuiabá.

A palestra sobre RPPNs será dada por Leopoldo Brandão, presidente do Conselho Consultivo da Reserva Particular do Patrimônio Natural do Sesc Pantanal.

O Seminário de Unidades de Conservação é promovido pelo ICV - Instituto Centro de Vida, em parceria com aRede Pró-UC - Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, WWF-Brasil, The Nature Conservancy, Ramsar e os Sesc Arsenal e Pantanal.

RPPN é uma unidade de conservação privada protegida a partir do interesse do proprietário, com reconhecimento do poder público por ter diversidade biológica relevante, aspecto paisagístico ou por outras características que justifiquem sua criação.

Cabe ao proprietário a gestão da área e aos órgãos ambientais, o Ibama, no caso de uma RPPN federal, ou as secretarias estaduais de meio ambiente, no caso de RPPN estadual, orientação, fiscalização e apoio em ações que garantam a integralidade da área.

A área protegida, que pode ser toda a propriedade ou em parte, pode ser destinada a atividades de Educação Ambiental, Ecoturismo e pesquisa, com isso gerando uma nova fonte de renda ao proprietário.

Além disso, são assegurados pela União outros benefícios como a isenção do ITR - Imposto sobre Propriedade Rural, prioridade na análise de projetos pelo FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente, facilidade de acesso a créditos agrícolas em instituições oficiais, proteção contra queimada, caça e desmatamento, entre outros.

Toda a documentação e os procedimentos necessários para a criação de uma RPPN pode ser obtida nos escritório do Ibama em todo o Brasil e nas secretarias de meio ambiente nos estados que já possuem RPPNs estaduais.

Com a criação de uma RPPN, o proprietário pode obter uma série de benefícios além de utilizar a área protegida para a o ecoturismo, educação ambiental ou pesquisas.

Para as empresas, as RPPNs representam também uma boa forma de marketing ambiental e contribuição para o aumento de áreas protegidas no território brasileiro. Mato Grosso é um estado que têm poucas reservas particulares (11 federais e uma estadual), mas que concentra uma das maiores reservas protegidas, a do Sesc Pantanal, que conta com 87 mil hectares.

No Brasil existem cerca de quinhentas RPPNs que somam mais de 600 mil hectares.Nas áreas protegidas do Sesc Pantanal, por exemplo, estão em andamento cerca de 30 pesquisas, ajudando a aprofundar o conhecimento científico sobre esse bioma.

Já a Reserva do Cristalino, em Alta Floresta, região norte de Mato Grosso, recebe turistas e pesquisadores para, dentre outras finalidades, observarem centenas de espécies de pássaros da região Amazônica, muitas das quais são endêmicas.

Fonte: Estação Vida

  
  

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