Problemas em alto mar: confira os direitos dos consumidores em cruzeiros!

Na temporada 2008/09, cerca de 500 mil turistas participarão de cruzeiros, mas alguns deles se depararam com problemas

6 de Março de 2009. Publicado por Equipe EcoViagem

Cerca de 500 mil brasileiros decidiram participar de cruzeiros na temporada 2008/09. Porém, alguns deles se depararam com problemas no meio do percurso.

O primeiro deles foi o fato de ter de pagar por atendimento médico e remédios em alto mar. A prática é legal? "Não vejo problema de cobrar o atendimento médico, desde que o valor seja compatível com o brasileiro, que ele seja previamente informado e que o atendimento seja de qualidade", afirmou o advogado especialista em direito de consumidor, Arthur Rollo.

De acordo com ele, a cobrança se torna legal se pensarmos que a empresa prestadora de serviço terá de manter uma estrutura, o que gera custos para ela. "Se exigíssemos tudo de graça, iríamos onerar todos os consumidores, porque o cruzeiro ficaria mais caro. Só temos acesso ao cruzeiro hoje no Brasil porque ele se popularizou", explicou.

Para a coordenadora institucional da Pro Teste - Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a cobrança do serviço deve estar detalhada nas cláusulas do contrato, bem como se o consumidor poderá usar seu plano de saúde e se terá a alternativa de usar um seguro viagem para ter acesso ao serviço.

Emergência

Em caso de emergência, se o turista precisar de atendimento médico, mas não tiver como arcar com o serviço, de acordo com os especialistas ouvidos, é obrigatório que ele seja consultado e medicado. "Tem de dar o atendimento e depois cobra. Se uma pessoa passa mal, vai ao médico e ele nega atendimento, é omissão de socorro", explicou Rollo.

Nesta temporada, houve um caso de surto de gastrenterite, em que muitos turistas passaram mal num navio. Para Maria Inês, neste caso, a empresa prestadora de serviço deve ter disponibilidade de atendimento adequado, até que se confirmem as causas.
Sobre esta questão, a Abremar (Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas) afirmou que o surto foi causado por ação de Norovírus de origem externa, não tendo sido constatado qualquer problema relativo a alimentos ou à água do navio.

Pane elétrica

Outro problema ocorrido na Temporada 2008/09 foi uma pane elétrica em uma embarcação, próxima à Punta Del Este, o que fez com que o cruzeiro, programado para terminar em Buenos Aires numa quinta-feira de manhã, fosse interrompido na noite anterior.
"Todos os turistas permaneceram muito tempo em condições insalubres, o que é suficiente para que todos sejam indenizados", afirmou o advogado trabalhista. "Houve falha e o consumidor deve ser reparado com alguma compensação", completou Maria Inês, da Pro Teste.

O advogado explicou que os turistas podem ser indenizados materialmente, por aquilo que deixaram de ganhar ou perderam, o que pode ser comprovado documentalmente (recibos) e moralmente, pelos constrangimentos a que foram submetidos. "Eles terão de ingressar no Judiciário".

Fonte: MSN - Seu Dinheiro