Portaria institui Grupo de Trabalho Náutico

O projeto Orla, a certificação Bandeira Azul e a elaboração de um guia de orientação para construção de portos e marinas estão em pauta

  
  

O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico realizou, em Brasília, sua primeira reunião depois de instituído formalmente pelo Ministério do Turismo, na terça-feira (7/5), em portaria divulgada no Diário Oficial.

O projeto Orla, a certificação Bandeira Azul e a elaboração de um guia de orientação para construção de portos e marinas foram alguns dos assuntos em pauta.

O primeiro passo para a elaboração do guia será reunir os instrumentos legais que tratam do tema e também experiências bem-sucedidas de implantação de equipamentos náuticos no país.

O subgrupo que trata do tema fez seu primeiro encontro logo após a reunião do GT.

O representante do Ministério do Meio Ambiente Salomar Mafaldo apresentou o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), voltado para o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União.

Ele afirmou que 90 municípios já aderiram ao projeto e estimou que até o final deste ano terá um material para subsidiar as prefeituras na elaboração de planos de exploração da orla, observando premissas como o respeito ao ambiente natural e acessibilidade.

As oficinas do projeto Orla, ações de sensibilização realizadas nos municípios que aderiram à iniciativa do governo federal, poderão ser instrumentos de divulgação do programa internacional de certificação de praias e marinas Bandeira Azul.

A proposta é da representante do Instituto Ambiental Ratones, Lena Bernardi, entidade recém- admitida como membro do GT de Turismo Náutico.

Apesar do extenso litoral, o Brasil tem apenas duas praias – do Tombo (SP) e Prainha (RJ) e duas marinas certificadas pelo programa.

Parte da reunião foi dedicada a apresentações de números do setor náutico no Brasil.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais de Cruzeiros Marítimos (Brasilcruise), Carlos Eduardo Bueno Netto, mostrou dados da movimentação nos portos disse que o potencial do mercado brasileiro de cruzeiros é de três milhões de passageiros.

O GT de Turismo Náutico, coordenado pelo MTur, tem 23 membros entre representantes de órgãos públicos, de entidades patronais e de trabalhadores do setor e de organizações da sociedade civil.

O objetivo do grupo é subsidiar a elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de ações necessárias ao fortalecimento do setor no país.

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Fonte: MTur

  
  

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