Conheça as novas regras para visitar terras indígenas no país

A partir de agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização

  
  

Uma nova instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabelece regras para a visitação turística em terras indígenas – prática chamada etnoturismo.

Com a medida, as empresas que prestam esse tipo de serviço passam a ter obrigações como apresentar para a Funai um plano de visitação e monitorar e informar às autoridades sobre a ocorrência de qualquer incidente durante o passeio, inclusive os provocados pelos próprios visitantes.

A lei anterior sobre o tema, publicada em 2012, instituía oficialmente a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e etnoturismo em Terras Indígenas, mas dava apenas diretrizes gerais, sem detalhamento.

A partir de agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas. Também é proibido aos visitantes ingerir bebida alcoólica em terras indígenas, pescar, caçar ou realizar atividades ligadas ao extrativismo.

Para Alessandra Schneider, professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e pesquisadora sobre o turismo em terras indígenas no Brasil, a nova instrução normativa da Funai é uma evolução, pois passa a oferecer uma orientação mínima a esse tipo de serviço.

“Mas não significa que todas as tribos estão preparadas para receber os turistas, ou que todas tenham a vocação para o turismo”, diz. “Para que esse tipo de turismo dê certo, é preciso haver uma preparação e participação da tribo no processo”, afirma a pesquisadora.

Alessandra relata que algumas propriedades indígenas têm demanda para visitação, especialmente as tribos que estão localizadas próximas a outros atrativos. Em Porto Seguro (BA), por exemplo, uma agência especializada nesse nicho de mercado oferece passeios turísticos para a tribo Pataxó. A demanda só pode ser atendida pela infraestrutura de hotéis, as vias de acesso e os serviços da região.

Desafios

Apesar das novas regras, o etnoturismo no Brasil ainda é um tema que divide opiniões. O motivo é que, ao mesmo tempo em que a renda gerada pelos visitantes pode ajudar a preservar as comunidades e terras indígenas de forma sustentável, muitas vezes não existe a preparação adequada da tribo, nem da empresa, para oferecer o serviço.

A professora Alessandra Schneider alerta para o perigo de “folclorizar” a cultura em apresentações indígenas destinadas a turistas, espetáculos e visitas que expõe o povo indígena, que não necessariamente melhoram a condição sociocultural da comunidade.

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Fonte :MTur /Gustavo Henrique Braga

  
  

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